Na semana que está terminando, o prefeito do Recife João Paulo vetou integralmente um projeto-de-lei de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), batizado de Proverde, que estimularia a utilização de energias alternativas em novas edificações construídas no município.
A Associação Brasileira das Empresas de Energia Renovável (Abeer) não gostou da decisão de João Paulo e, neste sábado (19), divulgou nota de repúdio ao veto.
Confira a íntegra. “NOTA OFICIAL REPÚDIO AO VETO DO PREFEITO JOÃO PAULO AO PROVERDE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE ENERGIA RENOVÁVEL, associação nacional com sede no Rio de Janeiro, vem de público lançar nota de repúdio ao veto do prefeito joão Paulo Lins e Silva, publicado no Diário Oficial do Recife no último dia 15 de janeiro, ao projeto de lei 49/2007, de autoria da vereadora Priscila Krause, que instituía o Programa de Edificações Verdes do Recife.
No veto, o Prefeito João Paulo argumenta que existe (no texto do projeto da vereadora) obrigatoriedade da utilização da energia eólica, solar, gás e novas tecnologias, em todo e qualquer projeto de novas edificações.
Ao analisar o projeto não encontramos nenhuma referência a esta obrigatoriedade.
Pelo contrário, o projeto “INSTITUI MECANISMOS DE INDUÇÃO E ESTÍMULO” ao uso de energias renováveis e a sistemas de reaproveitamento de água, o que deixa claro que o referido projeto não foi analisado com a devida atenção ou que trata-se de uma retaliação política.
Em ambos os casos perdem a população recifense, que poderia se beneficiar com redução de suas contas de energias e água, através de melhor aproveitamento de nossos recursos naturais.
O referido projeto da vereadora Priscila Krause seria um avanço no estímulo ao uso de práticas de conservação de energia e água.
Além disso, o projeto previa que o município estava “AUTORIZADO A CONCEDER INCENTIVOS A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS” que adotassem as práticas de conservação de energia e água.
Neste caso, perde a indústria da construção civil, que poderia adotar tais tecnologias com redução de custos tanto na obra em si quanto na oferta de empreendimentos com reduzidos custos operacionais, beneficiando milhares de futuros proprietários de imóveis.
Por este fato, a ABEER lamenta que o prefeito João Paulo esteja no sentido contrário a uma tendência e uma necessidade nacional, contrariando o próprio compromisso formalizado na Carta Solar, e se posicione na contramão da política pública mundial para o meio ambiente.
Ao mesmo tempo, (a entidade) externa suas expectativas de que este VETO seja revisto pelo pleno da Câmara de Vereadores do Recife. 19 de janeiro de 2008 Fernando Cunha Presidente da ABEER” PS: Além de presidente da Abeer, entidade que reúne indústrias de equipamentos de energia renováveis, Fernando Cunha também é membro da Amparque (Associação dos Amigos do Parque de Boa Viagem).
Foi ele o responsável pela ação que conseguiu paralisar na Justiça o andamento do projeto do Parque Dona Lindu, idéia fixa do prefeito João Paulo, que quer porque quer fazer um centro cultural à beira-mar sem realizar estudos de impacto ambiental e de trânsito na região.
Administrador de empresas, Cunha é diretor da Divisão de Baterias Especiais das Indústrias Tudor (com fábricas no interior de São Paulo e Minas) e, nessa condição, credenciou-se para presidir a Abeer.