Para evitar que o carnaval deixe marcas de destruição e vandalismo na cidade de Olinda, cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, a Promotoria da comarca vai firmar um termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura local e com a Polícia Militar.
A audiência pública para promover a assinatura do pacto vai acontecer na próxima sexta-feira (18), às 9h, na Promotoria de Olinda, localizada na Avenida Pan Nordestina.
Como o acordo se trata de um compromisso cujas determinações são definidas em conjunto por seus assinantes, ainda não é possível dizer exatamente o que será decido.
No entanto, o promotor do Meio Ambiente de Olinda, André Felipe Barbosa, adianta que o “objetivo é traçar as diretrizes para que o carnaval ocorra com a maior tranqüilidade possível, sem agressões ao meio ambiente e ao patrimônio histórico da cidade, que todos os anos sai bastante sofrida da festa”.
Para isso, a Polícia Militar bem como a secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura precisam estar vigilantes e promover ações que evitem violência contra o bem público. “Já faz três anos que nós publicamos recomendações para as autoridades, mas até agora elas não surtiram muito efeito.
Como o TAC tem valor de título executivo, caso haja negligência por parte dos responsáveis, o Ministério poderá dar entrada numa ação civil pública”, avisa o promotor.
Com a finalidade de ampliar o debate e buscar a solução mais adequada para o problema, ainda foram convidadas para a reunião organizações da sociedade civil e agremiações carnavalescas locais.
O promotor diz que quem desejar participar da audiência para contribuir com sugestões também será bem-vindo.