Por Jorge Cavalcanti, de Política O ano de 2007 terminou, mas o nepotismo continua legalizado e praticado pela maioria dos deputados estaduais, sem nenhuma perspectiva de ser extinto.

Em Pernambuco, governo do Estado, Prefeitura do Recife, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas estaduais (MPPE e TCE) já aboliram a prática de empregar familiares.

Apenas a Assembléia Legislativa resiste, sob o pretexto de aguardar uma decisão do Congresso Nacional sobre o tema, embora algumas câmaras municipais já tenham se antecipado.

Segundo um balanço do JC, dos 49 deputados estaduais, pelo menos 25 empregaram um total de 38 familiares em 2007.

Apenas sete parentes foram nomeados e depois exonerados.

O restante permanece nos cargos.

A lista é extensa e inclui parlamentares que ocupam posição de destaque na Casa: membros da mesa diretora, presidentes de comissões, líderes partidários e integrantes da Comissão de Constituição e Justiça.

Dos 25 deputados, só três não seriam atingidos, caso o Legislativo vetasse a nomeação de familiares até terceiro grau para cargos comissionados, como fez o Executivo e o TCE em 2007.

O trio nomeou primos, considerados parentes de quarto grau pelo Código Civil brasileiro.

O PSB, partido presidido nacionalmente pelo governador Eduardo Campos (PSB), tem seis dos sete deputados entre os que nomearam parentes.

Já o dono da maior bancada, o PSDB tem cinco dos oito parlamentares.

Dos seis do DEM, quatro também estão incluídos.

Completam o grupo quatro do PTB, dois do PDT e do PR e um do PMDB e do PSDC.

Das grandes bancadas, apenas o PT não possui nenhum dos seus cinco parlamentares na lista.

A resistência da Casa em extinguir o emprego de parentes e a morosidade na tramitação dos projetos antinepotismo do Executivo e do TCE renderam críticas, principalmente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE).

A entidade chegou a afirmar que “faltava vontade política”.

O Executivo e o TCE enviaram os projetos em fevereiro do ano passado.

O ex-deputado Romário Dias foi designado relator, mas engavetou as propostas.

Ele foi eleito conselheiro do TCE no final de julho sem dar o parecer.

O líder do governo, Isaltino Nascimento (PT), passou a ser o relator e, orientado pela Procuradoria da Casa, devolveu as matérias, sob a alegação de que o formato estava errado.

O governo reenviou um projeto de lei complementar, aprovado em setembro, após sete meses de protelação.

No mesmo mês, o TCE baixou uma resolução que vetou a nomeação de parentes de conselheiros e funcionários chefes ou coordenadores.