Em texto enviado ao Blog, o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, rebateu ponto-a-ponto todas as acusações contidas em documento endereçado à entidade pelo ex-presidente (e seu adversário nas últimas eleições, em novembro de 2006), Júlio Oliveira.

Para não perder o fio da meada, leia as críticas de Oliveira aqui.

Abaixo, o revide de Asfora.

AUDIÊNCIAS COM ADVOGADOS O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, informa que, ao contrário do que vem colocando o ex-presidente e candidato derrotado nas últimas eleições da entidade, não existe qualquer dificuldade de sua parte em atender os advogados que procuram a Seccional Pernambuco para tratar de qualquer que seja o assunto.

Ressalta que os pedidos de audiência solicitados foram atendidos e as reuniões já realizadas ou então marcadas.

DESAGRAVOS Os desagravos aos advogados que tiveram suas prerrogativas violadas nesses últimos 12 meses vem ocorrendo, de forma inédita, com a realização de atos públicos nos locais onde foram registradas essas violações e não apenas através da publicação, em espaço insignificante, no jornal da própria OAB-PE.

Isso aconteceu, por exemplo, em Garanhuns, onde o ato ocorreu em frente à Delegacia de Polícia daquele município e que contou com a presença do próprio presidente.

Para este mês de janeiro, já foram marcados atos em Cachoeirinha e Sertânia.

Da mesma forma, foram realizados outros desagravos que contaram, sempre, com a participação da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas – que tem sido bastante elogiada por sua atuação - através do seu presidente, Leonardo Accioly, ou alguns de seus membros.

Essa é uma gestão colegiada e não focada apenas na figura do presidente da Ordem.

Todos estamos trabalhando para o bem da advocacia e da sociedade como um todo.

QUINTO CONSTITUCIONAL Em relação à publicação do edital para a eleição do Quinto Constitucional, o prazo previsto no provimento 102/2004 do Conselho Federal da OAB é que, ao ser comunicada pelo Tribunal da existência da vaga – o que no caso do ex-presidente Fausto Freitas aconteceu no dia 27 de novembro – a Seccional tem um prazo de 30 dias para publicar o edital, o que acabaria ocorrendo no dia 27 de dezembro, quando a Justiça já estava em recesso garantido por lei, o que, como determina o Código de Organização Judiciária, resulta na suspensão de todos os prazos judiciais.

Assim todos os advogados, inclusive os que estavam de férias ou fora do Estado, terão acesso ao edital.

Além disso, a diretoria da OAB-PE optou por só realizar uma sessão no dia 15 deste mês do seu conselho seccional – que reúne 42 advogados além dos ex-presidentes com assento vitalício, inclusive os que fazem oposição a atual gestão – para discutir as bases do edital de forma democrática e transparente.

Anteriormente, o edital era discutido apenas pela diretoria formada por cinco membros.

Estou muito tranqüilos em relação ao processo eleitoral para a escolha do novo desembargador, uma vez que, além de não ter qualquer parente ou sócio disputando a vaga, pretendo me portar nesse processo como um magistrado.

Não terei candidato e já aviso que nenhum candidato venha pedir meu apoio.

A máquina da OAB-PE não será usada para prestigiar ou prejudicar qualquer que seja o nome.

BALANÇO O balanço do primeiro ano da gestão é bastante positivo.

No campo da defesa e promoção da advocacia pernambucana, neste primeiro ano, foram realizados projetos importantes como a redução dos 30% da anuidade; o lançamento do plano de Previdência (OABPrev); o convênio com o Banco do Nordeste, que permite aos advogados obter recursos mais baratos para projetos de implantação, expansão e modernização dos escritórios de advocacia; o convênio com a MMS Saúde que vai garantir uma migração dos usuários do OAB Saúde para um plano com melhores condições de atendimento; a redução da taxa de inscrição de novas sociedades de advogados de R$ 792 para R$ 400, entre outros.

GRANDES TEMAS Em relação à atuação da OAB-PE nas grandes discussões que envolvem a sociedade pernambucana, a diretoria registra com satisfação as batalhas travadas contra o nepotismo e violência contra a mulher; a defesa irrestrita da autonomia da Defensoria Pública como uma forma de aprimorar a segurança pública, combater a impunidade e garantir mais justiça social; a discussão sobre a redução da idade penal; a participação efetiva na solução do impasse entre os médicos e o governo do Estado e a ação civil pública contra os aumentos abusivos na chamada taxa de marinha – resultante de uma representação apresentada pela OAB-PE em parceria com outras entidades.