A Controladoria-Geral da União (CGU) detectou irregularidades como superfaturamento e sobrepreço nas obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do Rio Pratagy, em Alagoas, feitas pela construtora Gautama.

Os auditores da CGU calculam que o prejuízo aos cofres públicos é da ordem de R$ 7,9 milhões, podendo chegar a R$ 11,7 milhões se os contratos feitos entre o governo do Estado e a construtora forem mantidos nas bases atuais.

A obra, iniciada em dezembro de 2005, deveria ser concluída em dezembro do ano passado, mas o prazo foi estendido para 2010.

Os auditores constataram que a adutora foi concluída, mas não funciona e que a construção da barragem Duas Boca/Santa Luzia está parada.

De acordo com o relatório da CGU, o superfaturamento ocorreu na compra de material para a construção das adutoras.

As tubulações de 1.000 milímetros (mm) e 400 mm foram vendidas à Gautama aos preços médios unitários de R$ 1.083,94 e R$ 264,86, já incluídos todos os custos indiretos, mas a construtora cobrou os valores de R$ 2.252,45 e R$ 1.003,82, respectivamente.

O total do prejuízo com o superfaturamento chegou a R$ 6,1 milhões.

Já o sobrepreço foi identificado quando os auditores constataram que a Companhia de Abastecimento D\água e Esgoto do Estado (CASAL) excluiu alguns serviços do contrato original com a Gautama para incluir a construção da adutora Pulmão B até o reservatório Rl, no bairro do Jacintinho, ao custo de R$ 7,7 milhões.

Cinco dias depois, a Secretaria de Infra-estrutura do Estado (SEINFRA) apresentou uma nova proposta ao Ministério da Integração Nacional com o custo da construção da adutora passando para R$ 11,3 milhões.

Na construção da barragem Duas Bocas/Santa Luzia, os técnicos da CGU detectaram diversas irregularidades, na forma de acréscimos de quantidades sem justificativas, sobrepreço de insumos e pagamentos de serviços não executados e acima das medições reais.

Conforme o relatório, a Gautama chegou a cobrar pelo transporte e descarga de material de uma escavação que não foi realizada, recebendo por isso, cerca de R$ 192 mil.

Os auditores da CGU também encontraram irregularidades na licitação que resultou na contratação da Gautama para construir o sistema de abastecimento de água do Rio Pratagy.

Segundo os técnicos, as regras estabelecidas para a qualificação econômica e técnica exigidas na licitação resultaram na restrição do caráter competitivo do processo licitatório, beneficiando a Gautama.

Operação Navalha A construtora Gautama foi alvo da Operação Navalha, da Polícia Federal, por envolvimento em fraudes para desvio de recursos públicos por meio de licitações.

As investigações começaram em novembro de 2006.

A operação foi realizada em nove Estados (Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso e São Paulo) e no Distrito Federal.