Da Folha de São Paulo Nunca antes na história deste país -para usar o bordão preferido do presidente Lula- os brasileiros pagaram tanto em tributos como em 2007.

Mais uma vez a carga tributária baterá novo recorde, superando 36% do PIB (Produto Interno Bruto).

De cada R$ 100 em riquezas que o país gerou neste ano, R$ 36 foram para os cofres dos governos federal, estaduais e municipais.

O governo diz que a carga fiscal aumentou porque a economia cresceu, o que é verdade (leia texto nesta página).

Exatamente devido a esse crescimento, se esperava redução mais acentuada da carga tributária em 2007 -além da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, o governo concedeu desonerações tributárias pontuais a vários setores.

As bondades pouco efeito tiveram sobre o conjunto da arrecadação.

Segundo estimativa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária em 2007 crescerá para 36,02% do PIB -mais 0,81 ponto percentual em relação aos 35,21% de 2006.

Os contribuintes brasileiros deixaram mais de R$ 928 bilhões nos cofres dos fiscos dos três níveis de governo -R$ 2,54 bilhões/dia.

Essa voracidade fiscal fez com que os brasileiros tivessem de trabalhar 146 dias -até 26 de maio- apenas para cumprir suas obrigações tributárias com os três níveis de governo, segundo estudo do IBPT -é o mesmo que entregar aos governos R$ 40 de cada R$ 100 recebidos.

Como comparação, esse tempo é o dobro do que se trabalhava na década de 70 para o pagamento de tributos.

Segundo o IBPT, apenas os suecos (185 dias) e os franceses (149 dias) trabalham mais que os brasileiros para cumprir tais compromissos.

Os norte-americanos dedicam 102 dias de trabalho ao fisco; os argentinos, 97 dias; e os chilenos, 92 dias.

Se o cálculo tomar por base os contribuintes da classe média -renda mensal entre R$ 3.000 e R$ 10 mil-, o número de dias trabalhados sobe para 156, ou seja, até 5 de junho.

Nesse caso, a carga fiscal sobre a renda bruta sobe para 42,7%.

Para Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, embora não tenha havido aumento de alíquotas neste ano, a carga tributária cresceu mais uma vez (em proporção do PIB) devido ao “efeito residual de aumentos no passado recente”.

A lista desses aumentos é grande.

Entre eles, estão a criação do PIS e da Cofins sobre as importações, a partir de maio de 2004; o aumento de 3% para 4% da Cofins das instituições financeiras, a partir de agosto de 2003; o aumento da base de cálculo da CSLL, de 12% para 32% (mais 166,7%) das empresas prestadoras de serviços tributadas pelo lucro presumido, a partir de agosto de 2003; a alíquota de 27,5% do IR da pessoa física tornou-se permanente (deveria cair para 25% a partir de 2004); a CPMF foi prorrogada até o dia de hoje e com alíquota de 0,38% (deveria cair para 0,08% a partir de 2004).

Amaral lembra que o governo Lula ainda tentou elevar a carga tributária por meio da medida provisória nº 232, de 2004 -a intenção era aumentar, de 32% para 40%, a base de cálculo da CSLL e do IR das empresas prestadoras de serviços.

Mobilizada, a sociedade conseguiu fazer com que o Congresso rejeitasse o aumento.

Estimativas indicam que a Receita obteria mais R$ 5 bilhões por ano a partir de 2006.

Depois de anos seguidos de alta, Amaral prevê que a carga tributária finalmente poderá baixar em 2008 -desde que o governo não eleve alíquotas de outros tributos que não dependem de aprovação do Congresso (como IOF, IPI e CSLL) para compensar o fim da CPMF.

Se houver algum aumento de tributo, a carga fiscal não cai, segundo Amaral.

Sem os R$ 38 bilhões da CPMF, a carga em proporção do PIB teria de baixar 1,4 ponto percentual.

Como cerca de R$ 14 bilhões a R$ 15 bilhões voltarão na forma de outros tributos, via maior consumo, ele estima aumento de 0,5 ponto percentual.

Isso levará à queda de 0,91 ponto percentual da carga em 2008.