Por Jayme Asfora* Um ano de trabalho duro e muitas conquistas.

Ao encerrarmos nossos primeiros 12 meses de gestão à frente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pernambuco (OAB-PE) é preciso fazer um balanço dos benefícios que já conseguimos garantir para a advocacia pernambucana.

Nada foi fácil, mas temos a certeza de que estamos oferecendo uma gama de serviços bem mais ampla e completa.

O plano de previdência OABPrev – gerenciado pela Mongeral e pelo Icatu Hartford - é um desses exemplos.

Garantir aos advogados a oportunidade de aderir a um plano sólido e seguro, possibilitando a todos programar a sua aposentadoria com a certeza de que poderão, ao final de uma vida inteira dedicada ao trabalho, gozar de um descanso muito mais do que merecido. É pensando no futuro que podemos viver o presente de forma mais tranqüila.

Mas também pensamos nos muitos advogados que estão iniciando, ou já iniciaram, a sua vida profissional através da formação de uma sociedade jurídica.

No mundo em que os avanços tecnológicos são fundamentais para garantir o sucesso dessas empreitadas, é preciso recursos para fazê-lo.

E foi, por isso, que a OAB fechou uma parceria com o Banco do Nordeste para garantir aos escritórios devidamente registrados na instituição uma linha de crédito que também facilite a montagem, ampliação e modernização desses escritórios.

A parceria firmada está proporcionando agilidade na concessão dos empréstimos – que podem ser liberados em 15 dias – e um custo mais barato: variam de 7,25% ao ano a 10% ao ano, dependendo da receita bruta anual da sociedade.

Com isso, acreditamos que estamos ajudando a desenvolver o pólo jurídico pernambucano – reconhecido como um dos mais importantes do País.

Também nesse primeiro ano, conseguimos encontrar uma solução para um problema que nos afligia desde antes mesmo de assumirmos a OAB-PE: as dificuldades de atendimento aos usuários do OAB Saúde.

Sem uma receita que garanta o pleno atendimento desses clientes e com custos elevados devido à média de idade ser considerada alta pelo setor, só tínhamos uma solução para o OAB Saúde: transferir sua carteira para outra operadora.

E foi o que fizemos agora nesse final de ano.

Através de um convênio com a MMS Saúde, estamos possibilitando que esses usuários migrem para a outra operadora sem qualquer solução de continuidade no seu atendimento, ou seja, sem a necessidade de cumprimento de qualquer carência.

Por fim, no início do próximo ano, teremos uma nova política de custos de alguns serviços para os advogados.

O processo de inscrição de novas sociedades, por exemplo, teve o seu custo reduzido de R$ 792 para R$ 400 – quase 50%.

Assim, Pernambuco passa a cobrar valores similares a de outros Estados.

Outra novidade diz respeito às solicitações de cópias de documentos existentes na OAB-PE.

Antes, o advogado que precisasse desse tipo de serviço pagava o valor de R$ 3,40 por cada uma das cópias, independente do total.

Com a mudança, o valor a ser pago pela primeira cópia passa a ser de R$ 3,54 e o restante passará a custar apenas R$ 0,15.

Bem, são esses alguns exemplos do que conseguimos fazer neste primeiro ano.

A expectativa é que possamos contribuir ainda mais em 2008, trabalhando para o fortalecimento da advocacia pernambucana, sem esquecer de nosso papel de garantir uma sociedade democrática e mais justa.

Feliz Ano Novo a todos. *Presidente da OAB-PE, semanalmente para o Blog.