A pouco mais de um mês para o início do Carnaval, que em 2008 cai no começo de fevereiro, e sem contar com as prévias que vão pipocar logo, logo, Olinda ainda não sabe que cervejaria será a patrocinadora oficial da festa no município.

Cada uma das partes envolvidas se julga detentora de direitos, baseando-se, inclusive, em decisões da Justiça na última semana.

E ninguém parece mais se entender.

No capítulo mais recente da história, o Blog teve acesso neste domingo (23) a documentos que fazem parte do processo com que a Companhia de Bebidas das Américas (AmBev) tenta garantir um suposto direito adquirido ao patrocínio do Carnaval olindense.

Um deles (doc. 1), reproduzido acima, é uma comunicação da Secretaria do Patrimônio, Ciência, Cultura e Turismo de Olinda (SEPACCTUR), encaminhada ao Departamento de Marketing da AmBev no Estado, datada de 1 de dezembro de 2006 e assinada pela secretária de Cultura Márcia Maria da Fonte Souto - que continua como coordenadora geral do Carnaval no município.

Nela, a secretária confirma a aceitação da proposta da AmBev para o patrocínio do Carnaval de Olinda em 2007 e 2008, nos seguintes valores: R$ 730 mil para 2007 e 740 mil para 2008.

No entender da companhia, isso garantiria o seu direito para o Carnaval que se aproxima.

Mas não foi o que aconteceu, já que no último dia 27 de outubro, a Prefeitura de Olinda publicou um pequeno anúncio nos jornais locais (doc.2, também reproduzido acima) para divulgar que a Publikimagem Comunicação e Empreendimentos Culturais Ltda. foi a única empresa habilitada e aprovada na seleção feita pelo município para terceirizar a captação de patrocínios destinados ao Carnaval.

SCHINCARIOL A Publikimagem assumiu a posição e fez uma concorrência entre as cervejarias, da qual acabou saindo vencedor o grupo Schincariol com a seguinte proposta: R$ 1.050.000,00 (hum milhão e cinqüenta mil reais) para o patrocínio do carnaval 2008, incluindo exclusividade na comercialização de cervejas, regigerantes e água; mais o patrocínio das prévias oficiais com outros R$ 50 mil e ainda 1,2 mil caixas de cerveja, 800 caixas de refigerantes e 300 caixas de água mineral sem gás.

A AmBev não se deu por vencida.

No último dia 7 de dezembro, um dia depois de receber da Publikimagem a informação de que estava fora do páreo, encaminhou uma nova proposta pouco superior à do Grupo Schincarial: R$ 10 mil a mais para o patrocínio do carnaval 2008, R$ 10 mil a mais para o patrocínio das prévias oficiais e bonificação de 1,4 mil caixas de cerveja e mil caixas de refrigerante.

A Publikimagem não aceitou e manteve a vitória do Grupo Schincariol, alegando que a AmBev apresentou a nova proposta fora do prazo.

A AmBev responde que não perdeu prazo algum, simplesmente porque não teria havido uma concorrência formal com estebelecimento de datas.

Tratava-se, segundo os executivos da companhia, de um processo de negociação.

GUERRA JUDICIAL Diante do impasse, a Prefeitura resolveu cancelar o contrato de terceirização que havia firmado com a Publikimagem e fazer um leilão em audiência pública.

A empresa não aceitou e entrou com mandado de segurança na 2a Vara da Fazenda Pública de Olinda pedindo a manutenção do contrato.

A juíza Eliana Ferraz, concedeu liminar (decisão provisória) favorável à Publikimagem, mas logo em seguida alegou razões de foro íntimo para se declarar suspeita de julgar o mérito (decisão definitiva).

Prefeitura e AmBev recorreram de duas formas.

Com um pedido de revogação da decisão e um agravo de instrumento.

A discussão foi parar no Tribunal de Justiça do Estado.

Na manhã da última sexta (21), o desembargador Ricardo Paes Barreto, do TJ, negou o pedido, mantendo a vitória parcial da Publikimagem e, por conseqüência, do Grupo Schincariol.

Mas ele também não julgou o mérito, o que só deveria ser feito por uma das turmas do Tribunal, na volta do recesso da Justiça, no início de janeiro.

Curiosamente, e nenhuma das partes conseguiu explicar ainda como isso é possível, a Prefeitura obteve, também na manhã da sexta (21), quarenta minutos depois do desembargador do TJ se pronunciar, uma decisão favorável da juíza da 1a Vara da Fazenda Pública, Luciana Maranhão (leia despacho dela aqui e aqui).

Ela revogou a liminar da juíza da 2a Vara e, com isso, no entender da Prefeitura, deixou sem objeto (e sem validade) a decisão do Tribunal de Justiça.

MELADO “Isso nos dá o direito de realizar o leilão para contratar a melhor proposta para a cidade”, disse ao Jornal do Commercio o procurador geral de Olinda, César Pereira. “Temos 72 horas para nos pronunciar e explicar os motivos de nossa decisão.

Vamos sustentar que nosso procedimento é legal”, afirmou.

A Prefeitura, que antes tinha a Publikimagem - e conseqüentemente, o Grupo Schincariol brigando contra ela - tem agora de enfrentar também a revolta da AmBev, que quer a garantia de seus eventuais direitos. “A Prefeitura está com duas palavras”, disse uma fonte ligada à cervejaria, referindo-se aos documento 1 reproduzido acima pelo Blog, em que o município já havia aceitado uma proposta da AmBev, para 2007 e 2008, desde dezembro de 2006. “Olinda sabe que o processo está melado”, concluiu.

Pelo jeito, cerveja é dor de cabeça certa para a prefeita Luciana Santos (PCdoB) do Natal até o carnaval.

O negócio é beber com moderação.

Mais daqui a pouco.