O site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) informou que a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE), por unanimidade, concedeu esta semana habeas corpus ao indígena xucuru Rinaldo Feitoza Vieira, nos termos do voto do relator, desembargador federal Lazaro Guimarães.
Rinaldo foi preso em outubro por decisão da juíza federal substituta da 24ª.
Vara da Justiça Federal, de Caruaru (PE), Dra.Ivana Mafra Marinho, atendendo a requerimento da Polícia Federal e parecer do Ministério Público Federal (MPF).
Ele era acusado de ser o autor dos disparos que mataram outro xucuru, José Lindomar de Santana, em agosto deste ano.
O motivo alegado para a decretação da prisão foi o fato de Rinaldo ter sido reconhecido por José Orlando Gomes de Santana, xucuru que conseguiu escapar com vida do atentado que vitimou seu irmão.
Em depoimento anterior a outro delegado da Polícia Federal, José Orlando disse não poder reconhecer os que atiraram contra ele e seu irmão.
Em outubro, José Orlando mudou a sua versão e acusou Rinaldo e outro indígena, conhecido como Edmilson (também já liberado), como os responsáveis pelo homicídio de Lindomar.
No voto do desembargador foram refutadas as declarações de José Orlando, por serem insuficientes para que Rinaldo fosse indiciado como assassino de Lindomar.
A liderança xucuru vai aguardar em liberdade a conclusão do inquérito policial.
Além de Rinaldo, encontra-se preso o vereador de Pesqueira, José Agnaldo Gomes de Souza (PT).
Da mesma forma, não há provas concretas da participação de Agnaldo no assassinato do índio Lindomar.
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