Mais um capítulo foi acrescentado à guerra das cervejas pelo patrocínio oficial do carnaval de Olinda.
A assessoria de imprensa da Ambev entrou em contato com o Blog agora à tarde e informou que a decisão do desembargador do TJPE, Ricardo Paes Barreto, contrária à empresa e favorável à Nova Schin perdeu o objeto (ficou sem validade).
Assim, a Ambev continua na briga para se manter como patrocinadora da folia no município.
A confusão é a seguinte.
A Prefeitura terceirizou a captação de recursos e patrocínios para o carnaval da cidade.
Através de processo licitatório, entregou o serviço à Publikimagem.
A empresa fez então uma concorrência entre as cervejarias.
A Nova Schin venceu, oferecendo R$ 1,055 milhão (um milhão e cinqüenta e cinco mil reais) para ter o patrocínio oficial da festa.
A Ambev, que vem ocupando este espaço há cinco anos, apresentou nova proposta, superior em R$ 20 mil à oferta da Nova Schin.
Mas a Publikimagem manteve o resultado original da concorrência.
Diante disso, a Prefeitura de Olinda resolveu na semana passada cancelar o contrato com a Publikimagem.
Mas a empresa entrou com mandado de segurança na 2a Vara da Fazenda Pública de Olinda.
A juíza Eliana Ferraz concedeu liminar (decisão provisória) favorável à Publikimagem e, em seguida, alegando razões de foro íntimo, declarou-se suspeita para julgar o mérito (decisão definitiva).
Prefeitura e Ambev apresentaram recursos separados ao TJ pedindo a reforma da decisão de primeira instância.
Nesta sexta (21), o desembargador Ricardo Paes Barreto, também através de uma liminar, indeferiu o pedido.
Manteve-se, assim, a decisão da 2a Vara.
Tudo isso já explicamos em outra matéria postada mais cedo.
A assessoria da Ambev não contestou as informações.
Apenas acrescentou que, quando a juíza Eliana Ferraz declarou-se suspeita para julgar o mérito, a companhia fez um pedido de reconsideração da liminar à juíza Luciana Maranhão, da 1a Vara da Fazenda Pública do município.
Segundo a assessoria da Ambev, também nesta sexta, a juíza Luciana Maranhão reconsiderou a liminar concedida por sua colega Eliana Ferraz.
Com isso, ainda de acordo com a cervejaria (fabricante da Antarctica), a decisão do TJ teria ficado sem objeto.
E a obrigação de recorrer ao Tribunal de Justiça passaria a ser da Publikimagem para manter seu contrato com a Prefeitura de Olinda e o resultado da concorrência vencida pela Nova Schin.
Por sua vez, a equipe de Holanda Advogados, que representa a Publikimagem, garante que a questão está sim no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado.
Que a decisão do desembargador Ricardo Paes Barreto continua valendo.
E que o mérito da questão será julgado em janeiro, na volta do recesso da Justiça.
Pelo jeito, a guerra das cervejas pela conquista do Carnaval de Olinda está apenas esquentando.
Leia o que já publicamos sobre o assunto aqui e aqui.