No início do próximo ano o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vai eliminar mais de 23 mil processos que já foram finalizados e cumpriram prazos de guarda temporária de arquivamento.

A relação completa dos processos que serão eliminados encontra-se na Secretaria Judiciária, nas Turmas, no Protocolo, no Setor de Arquivos do TRF, no site do Tribunal (www.trf5.gov.br) e no portal da Justiça Federal (www.justicafederal.gov.br.) A diretora da Secretaria Judiciária, Telma Motta, informa que os interessados em preservar o processo original devem requerer a documentação à Comissão de Avaliação do TRF5.

A diretora explica que entre os meses de outubro e novembro quatro editais de Eliminação foram publicados no Diário da Justiça da União(DJU) e até o final desta semana o quinto e último edital será publicado.

Os documentos serão eliminados 45 dias depois da publicação do último edital.

No último sábado, uma equipe formada por 20 servidores da Secretaria Judiciária, que desde agosto vinham trabalhando aos sábados, concluíram a seleção der 7.142 (sete mil cento e quarenta e dois) processos indicados para eliminação.

No ano passado O TRF eliminou 20.002 processos que depois fragmentados rendeu oito toneladas de papéis que foi doado a ONG Cidadania e Moradia.

A eliminação de processos atende às determinações contidas nas Resoluções do Conselho da Justiça Federal (CJF) 217/99, 359/04 e 393/04.

Os processos indicados para eliminação estão arquivados há mais de sete anos.

A diretora da Secretaria Judiciária ressalta que a eliminação dos processos antigos vai gerar maior espaço físico no TRF que servirá para arquivar os processos de guarda permanente.

Os processos de guarda permanentes, informou Telma Motta, são os de ações anteriores a 1973, os de ações relativas às causas indígenas, privatizações, direitos humanos, desapropriação, ações coletivas e criminais, entre outras que a comissão entender ser relevante.

No ano passado foram eliminados 20.002 processos que depois fragmentados geraram oito toneladas de papéis.

O produto foi doado a ONG Cidadania e Moradia.