O site Congresso em Foco realizou um levantamento da assiduidade dos senadores ao longo de 2007.
Se aquilo fosse uma escola, tinha muita gente reprovada por falta.
Na lista dos que mais faltaram está um pernambucano, o senador Sérgio Guerra (PSDB), que faltou a 35,29% das sessões.
Também é pernambucano o campeão de assiduidade: Marco Maciel (DEM) compareceu a 113 das 119 sessões realizadas no ano.
Segundo o Congresso em Foco, apenas duas sessões deliberativas realizadas em 2007 conseguiram reunir todos os 81 senadores: as duas que livraram o agora ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) da cassação.
O levantamento foi feito com base no Diário do Senado, órgão oficial da Casa.
Entre 6 de fevereiro e 12 de dezembro deste ano, os senadores registraram 1.545 faltas nas 119 sessões reservadas para votações nesse período.
Com isso, a média de ausências do conjunto dos senadores ficou em 16,05%.
O senador mais ausente neste ano foi o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), que compareceu a apenas 44 sessões deliberativas.
Considerando o total de sessões realizadas durante o tempo em que ele estava no exercício do mandato (76), o índice de faltas de Collor foi de 42,11%.
O suplente do ex-presidente, o seu primo Euclydes Mello (PRB-AL), que o substituiu quando Collor se licenciou do Senado, também não se saiu bem no quesito assiduidade: teve um índice de faltas de 34,88%.
Também tiveram percentuais de ausência acima de 33,33%: Efraim Morais (DEM-PB), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
Em tese, todos eles estão sujeitos ao disposto no inciso III do artigo 55 da Constituição Federal, que prevê a perda de mandato de todo deputado ou senador “que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer”.
Em tese, porque o mesmo dispositivo estabelece que não são computadas as faltas, para efeito de aplicação da pena de cassação, quando o parlamentar se encontrar em licença médica ou em missão oficial.
O Senado não divulga informações relativas às licenças ou missões dos senadores, mas tem por tradição agir com extrema liberalidade na aceitação de justificativas para faltas.
O senador mais assíduo neste ano foi Marco Maciel (DEM-PE), que compareceu a 113 das 119 sessões deliberativas realizadas até o último dia 12.
Ele foi seguido por Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que participou de 112 sessões; e por Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Valter Pereira (PMDB-MS) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que participaram de 111 sessões destinadas a votação de matérias.
Os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, vieram logo atrás, cada um com 110 presenças.
Collor irritado Campeão em ausências, Collor reagiu com irritação ao resultado do levantamento. “Não tenho que justificar nada das minhas presenças e ausências”, respondeu.
Ao ser questionado sobre a importância de estar presente no Senado, o ex-presidente manteve a rispidez. “Não é questão de ser mais ou menos importante.
Se você quiser saber esses números, procure um assessor parlamentar”, disse ele à repórter.
Mozarildo Cavalcanti afirmou que não possui faltas e sim “ausências”.
Segundo sua assessoria, o parlamentar estava a trabalho em seu estado, a serviço do próprio Senado.
Como integrante de uma comissão externa da Comissão de Relações Exteriores, explica o gabinete, o petebista fez várias viagens à reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, área de conflito entre agricultores e índios.