Brasília - Uma decisão extremamente política, em defesa do Executivo, e um atropelo à Constituição.
Assim o membro da Comissão Pastoral da Terra Alexandre Gonçalves analisou o resultado da votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o recurso do Ministério Público Federal para barrar a obra de transposição do Rio São Francisco. “Existem claros problemas legais e, mesmo assim, não suspenderam o projeto e deixaram livre para que ele seja feito”, afirmou.
Depois da votação, algumas personalidades que assistiram à votação no plenário do STF se juntaram aos manifestantes que estavam na Praça dos Três Poderes.
Entre eles, os atores Osmar Prado e Letícia Sabatella e o deputado Chico Alencar (P-Sol-RJ).
Letícia Sabatella, que saiu do tribunal chorando, disse que o relator do processo, o ministro Carlos Alberto Direito, desmereceu a legitimidade dos movimentos sociais e chamou de ortodoxos os ambientalistas. “A insensibilidade dos ministros foi tocante, até na fraqueza da argumentação.
O relator já começou desmerecendo a legitimidade dos movimentos sociais de moverem ações e chamou de ortodoxos os ambientalistas, enquanto eles é que foram extremamente ortodoxos nessa decisão.
Foi um espetáculo triste e trágico o que assistimos hoje aqui.” A falta de reconhecimento da legitimidade dos movimentos sociais também foi destacada por Osmar Prado.
O ator classificou a votação como uma decisão “fria”, absolutamente de acordo, segundo ele, com a posição conservadora do STF. “Eles não consideram legítimas as entidades dos movimentos sociais que provocaram essa reunião de ministros do Supremo.
Então, significa que o povo brasileiro não conta”.
O deputado Chico Alencar (P-Sol-RJ) disse que a decisão foi “imprudente” e uma “temeridade”. “Infelizmente, a maioria tomou essa decisão que pode ser culposamente letal para o Rio São Francisco, para os seus povos ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores, agricultores e para frei Luiz”, afirmou, referindo-se a dom Luiz Flávio Cappio, bispo da cidade de Barra (BA) que está em greve de fome há 23 dias pelo fim das obras de transposição.
O representante da Pastoral da Terra disse que os manifestantes que estiveram reunidos na Praça dos Três Poderes desde segunda-feira (17), representados principalmente por populações ribeirinhas e quilombolas dos estados da Bahia e de Minas Gerais, voltam ainda hoje (19) para suas regiões.
A mobilização, segundo Gonçalves, continuará em todas as capitais brasileiras e na bacia do São Francisco. “Vamos continuar lutando e debatendo com a sociedade, mostrando porque somos contra esse projeto, que não vai resolver o problema do acesso à água na Região Nordeste, e que existem outras possibilidades mais baratas, mais viáveis, e que não estão sendo consideradas pelo governo.” Da Agência Brasil