Do G1 O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (18) que a votação em plenário do segundo turno da proposta de prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2011 deve acontecer nesta quarta-feira (19). “Depois, podemos ir sossegados para o recesso”, disse o presidente da Casa.
A decisão, no entanto, ainda depende de entendimento entre governo e oposição sobre o não encaminhamento para o Congresso de um pacote de medidas que visam aumentar alíquotas de tributos já existentes, ou mesmo, a criação de um novo imposto para a saúde.
Em caso de proposta de aumento de impostos, a oposição pode dificultar a votação da matéria, que garante ao governo gastar, sem nenhum tipo de vinculação, 20% da arrecadação federal. “Não vota a DRU se o governo for chantagista.
Se levar ao Congresso qualquer tipo de proposta de aumento de impostos.
Mas acho que há disposição do governo para que as negociações cheguem a um bom termo”, avalia o líder do Democratas, José Agripino (RN).
A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), reconheceu que a situação do Palácio do Planalto é difícil e que não há clima para chantagem.
A senadora, porém, reconhece que dificilmente o governo terá outra alternativa, senão encaminhar para o Congresso algum tipo de proposta que eleve as alíquotas de tributos já existentes. “Vamos conversar.
Acredito em um entendimento.
Mas a oposição deve se conscientizar que o orçamento perdeu R$ 40 bilhões, que de algum jeito devem ser reconstituídos”, disse a senadora.
APOIO AOS REBELDES A oposição deve definir ainda na noite desta terça-feira (18) se apoiará a votação da DRU nesta quarta-feira.
A decisão será adotada após reunião, fora do Congresso, com líderes governistas.
No encontro, Democratas e PSDB apresentarão uma pauta que envolve pedidos regionais de parlamentares da base aliada que votaram contra a CPMF. “É uma atitude anti-retaliação.
O governo fez promessas e, agora, não pode negar”, disse Agripino.
Na lista do pacote anti-retaliação está, por exemplo, a votação em plenário do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos, que suspendeu o pagamento de uma dívida do Banco de Rondônia com o Tesouro Nacional.
Este foi um dos argumentos que o Planalto usou, sem sucesso, para tentar convencer o senador Expedito Junior (PR-RO) a votar em favor da prorrogação do imposto do cheque.