Na conversa que teve hoje em um encontro de final de ano com a imprensa de Pernambuco, na Fiepe, o presidente da CNI, Armando Monteiro, teceu algumas considerações sobre o fim da CPMF.
Entre outras coisas, ele disse que levou até o presidente Lula e ao deputado Antônio Palocci – relator da matéria de prorrogação do imposto – uma proposta de redução gradual da CPMF: “O Palocci era inclinado por essa proposta”, revela.
Veja os trechos: Compensação das perda Uma das hipóteses que foram cogitadas é a de aumentar a alíquota de alguns impostos.
Mas eu torço, e a sociedade inteira também, é que isso não aconteça.
Eu torço nessa questão da CPMF por duas coisas: primeiro deve-se promover ajustes na proposta orçamentária imediatamente.
Cortar na carne.
Cortar emenda de parlamentar, cortar onde tiver que cortar, no primeiro instante.
No segundo momento, o espaço que o crescimento da arrecadação vem nos dando com o grande crescimento da economia - por exemplo, se a economia cresce 5% e a arrecadação cresce entre 8% e 9% -, então esse crescimento da arrecadação é tão forte que eu espero que ele venha compensar a médio prazo a perda da CPMF.
Retaliando quem votou contra Eu não acredito que seja essa a saída.
O governo não vai recompor a base do Senado retaliando.
Acho que o governo precisa virar a página. É extrair desse episódio as lições que deve extrair.
Agora é um outro momento e o governo precisa recompor essas relações.
E manter um diálogo responsável com a oposição, porque tem questões que não são de governo e oposição.
São questões de Estado.
Torcendo pela derrota?
Votei contra a prorrogação da CPMF na Câmara.
Esse é um dado concreto.
E porque votei contra, coerentemente, a meu ver?
Porque apresentei uma emenda ao relatório do deputado Antônio Palocci.
Uma emenda propondo a redução gradual e a extinção em cinco anos.
Quando o relator não pôde acolher a emenda o que é que me restou?
Votar pela prorrogação com a alíquota cheia, de 0,38% ou votar contra.
Eu votei contra.
Mas se você me perguntar o que é que acho que seria melhor para o Brasil eu digo que teria sido um cronograma de redução da alíquota até a extinção em cinco ou seis anos, do que fazer um corte abrupto.
Melhor caminho?
Nós ficamos diante de duas opções ruins.
Por isso eu uso a seguinte expressão: “a política falhou”.
Porque a política existe para você buscar um ponto de equilíbrio em meio à polaridade das posições.
A busca por uma solução negociada.
Então nesse caso a política falhou.
Qualquer dessas duas hipóteses seria ruim.
Agora se você me perguntar qual é a menos mal das duas eu acho que nesse momento seria mesmo a eliminação.
Redução gradativa Eu conversei com o presidente Lula e com vários setores sobre essa proposta.
O relator Palocci era inclinado por ela.
Mas aí a estratégia política do governo foi não começar logo fazendo concessões na Câmara, senão teria que ampliar muito essas concessões no Senado.
A lógica do governo foi: se na Câmara a gente aprova de qualquer jeito, então vamos deixar para negociar no Senado.
Essa foi a estratégia.
O senado ainda ensaiou uma discussão de redução de alíquota e de vinculação dos recursos à saúde.
Chegaram na véspera praticamente a fechar um entendimento, mas aí abriram.
Por isso é que eu digo que a política falhou.