Por Jorge Cavalcanti Um dos integrantes do grupo de parlamentares que defendeu publicamente o fim do nepotismo na Assembléia Legislativa, o líder da oposição na Casa, Pedro Eurico (PSDB), empregou o namorado da filha em seu gabinete.

O tucano nomeou o estudante de web designer Mário Wirzberger Lima, 24 anos, como assessor especial.

Uma das principais funções do novo auxiliar será trabalhar na articulação política na Região Metropolitana do Recife, inclusive em Olinda, onde o deputado é pré-candidato à Prefeitura.

Procurado pelo JC, Eurico disse não ter qualquer relação de parentesco com o estudante e avaliou que não há questionamento ético à nomeação. “Ele trabalha dois expedientes ou no gabinete ou no escritório em Olinda.

Ele não tem sequer uma relação conjugal com minha filha.

Se eles acabarem o namoro, Mário continua no gabinete.

Mas se casarem, o que não depende de mim, exonero”, afirmou o tucano.

Mário namora a filha do deputado, Mariana Corrêa, há sete anos.

No Orkut (site de relacionamento), os dois se autodescrevem como “casados”.

O Código Civil brasileiro reconhece como entidade familiar “união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.

O ato de nomeação número 741 foi publicado no Diário Oficial no dia 1º de novembro.

Embora o deputado rejeite qualquer vínculo de parentesco com o estudante, especialistas consultados pelo JC avaliaram que a escolha do assessor especial poderia ser proibida, caso a Assembléia tivesse uma lei antinepotismo própria que impedisse a nomeação de familiares.

O Executivo e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) passaram a adotar a proibição este ano.

Há duas vertentes para se definir o parentesco: sangue e a afinidade.

No caso de Eurico, Mário poderia ser enquadrado com parente de segundo grau por afinidade.

As resoluções antinepotismo do conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público falam, por exemplo, na figura do cônjuge e do companheiro.

Esta última dá um sentido mais amplo ao relacionamento, que poderia se encaixar na situação do estudante e a filha de Eurico.

No auge das críticas à Assembléia devido à dificuldade imposta pela Casa na tramitação dos projetos antinepotismo do Executivo e TCE, Eurico chegou a integrar com mais cinco parlamentares um grupo que defendia o fim da prática no Legislativo.

O grupo cogitou até elaborar um projeto, mas diante do corporativismo da Casa, a idéia não prosperou.

Segundo um levantamento do JC publicado em agosto, 21 dos 49 deputados mantinham parentes em seus gabinetes.

PS: Gostaria de ressaltar o trabalho deste jovem repórter, Jorge Cavalcanti, para quem não acompanha o dia a dia do noticiário político.

Não fica atrás do disse-me-disse dos políticos, mal da maioria das pautas dos nossos jornais.

Para louvar os políticos, deveria bastar seus assessores.

Faz jornalismo da melhor qualidade, daquele que incomoda.

Tenho certeza que vai chegar bastante longe.

Essa matéria de hoje, por exemplo, é o tipo de assunto que eu gostaria de ter escrito primeiro.

Vida longa e próspera Jorge.