O especialista em tributos, diretor de relacionamento da Trevisan e professor da Trevisan Escola de Negócios, Alessandro Mendes, diz que a Receita Federal está apertando o cerco com o contribuinte, pois ela percebeu que o uso da Tecnologia da Informática (TI) melhorará o índice de inadimplência e sonegação. “A partir de janeiro de 2008, o projeto piloto da Escrituração Contábil Digital (SPED) entra no ar com contribuintes escolhidos a dedo.
A Coordenação Especial de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes (COMAC) é um órgão da Receita Federal que tem até hoje (14/12) para editar a relação dos contribuintes que farão parte deste projeto, que tem uma série de características que irão determinar se o contribuinte está ou não nesta relação, como ter faturado mais de R$ 60 milhões em 2006”, explica. “Para o contribuinte é bom porque ele deixa de ter obrigações, como deixar de imprimir e encadernar livros fiscais, passando a entregar um arquivo magnético à Receita.
Em contrapartida, a Receita Federal, que só tinha acesso a estes livros em fiscalização no local, passa a ter tudo isso na sua base de dados, podendo usar esta ferramenta para fazer o confronto de dados, melhorando muito a performance de arrecadação”.