O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Partido dos Trabalhadores e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) são algumas das entidades que nessa quarta (12) divulgaram nota contra a prisão do vereador de Pesquira José Agnaldo Gomes de Souza (PT), liderança xucuru.

As instituições também pedem o afastamento imediato do delegado da Polícia Federal Marcos Cotrin por sua atuação no caso, classificada como desrespeitosa e parcial.

José Agnaldo de Souza foi acusado de ser o mandante do assasinato de um outro índio da etnia, José Lindomar de Santana, ocorrido em agosto (leia o que publicamos sobre o assunto aqui).

De acordo com a nota das entidades, Souza e Rinaldo Feitosa Vieira, outro líder xucuru, detido desde outubro na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, são vítimas de acusações falsas.

Abaixo, os principais trechos do texto.

CRIMINALIZAÇÃO DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS: MAIS UMA PRISÃO DE LIDERANÇA XUKURU Em plena comemoração mundial do 59º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a atuação da Polícia Federal em Pernambuco resulta, novamente, em mais uma injusta prisão de liderança Indígena no Estado.

Dessa vez, o alvo foi JOSÉ AGNALDO GOMES DE SOUZA, professor indígena;integrante da COPIPE – Comissão dos Professores Indígenas de Pernambuco;vereador pelo PT em Pesqueira; e hoje, a mais expressiva liderança do PovoIndígena Xukuru de Ororubá, após o seu Cacique - Marcos Luidson de Araújo. (…) José Agnaldo foi o terceiro indígena dessa etnia, cuja prisão temporária foi decretada pela juíza federal Ivana Mafra Marinho, juíza substituta na 24ª Vara (Caruaru) em um mês, todas, a pedido do Delegado da Polícia Federal Marcos Cotrin, sob a imputação de autoria intelectual do homicídio que vitimou o indígena José Lindomar de Santana, em agosto deste ano.

O esforço dos Xukuru de exigir apuração completa e isenta dos crimes contra os indígenas e/ou atribuídos aos mesmos, e a postura de total colaboração de Agnaldo, que atendeu a todas as intimações da polícia federal, demonstram inexistir qualquer interesse de obstaculizar a atuação do aparelho de segurança e justiça, ou receio em torno do resultado da apuração.

Ao contrário da Polícia Federal, que através do DPF Marcos Cotrin, no mínimo, tem atuado com desrespeito e sem nenhuma isenção - notícias há de que nesse IP foram oferecidas vantagens à testemunhas para acusar lideranças indígenas; e em outras investigações, se questionou sobre a opção sexual do Cacique, os rituais religiosos e até a vida íntima da viúva do cacique Chicão, sem que nenhuma relação tenha havido com os fatos investigados.

Assim, essa prática mais tem servido para criminalizar as lideranças indígenas e seus parceiros, ao invés de elucidar com isenção e a contento, os crimes ocorrentes na área indígena.

Lembramos que o referido DPF moveu Ação de Responsabilidade Civil por dano moral contra o CIMI e o CCLF, entrando em confronto direto com o Movimento Nacional de Direitos Humanos, tendo ela, com justiça, sido julgada improcedente, além de ser testemunha de um grupo de Fazendeiros ocupantes de terras indígenas no MS, numa ação interposta contra organização de defesa da causa indígena.

Mais estranho ainda é este delegado ser cliente de advogada que também realizou a defesa dos acusados de atentarem contra a vida do Cacique Xukuru, e desta ter acompanhado a produção antecipada de prova do irmão do José Lindomar, vítima neste IP, se habilitando como Assistente do órgão ministerial, sem que sequer tenha havido oferecimento da Denúncia pelo MPF. (…) A história do Povo Xukuru tem demonstrado que é através da criminalização e da descredibilização de suas principais lideranças tradicionais, que as forças políticas contrárias a democracia tem atuado para imobilizar a luta dos povos indígenas. (…) Exigimos que medidas concretas, à exemplo do afastamento do DPF Marcos Cotrim, sejam adotadas para que os fatos aqui denunciados sejam esclarecidos com integralidade e isenção, restabelecendo-se os direitos humanos dos indígenas presos, do Povo Xukuru, e de toda a sociedade.

Recife, 12 de dezembro de 2007.

CENTRO DE CULTURA LUIS FREIRE - CCLF CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO - CIMI MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – MNDH MOVIMENTO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DESMOND TUTTO - IGREJA ANGLICANA"