Da Agência Brasil O relator geral do Orçamento da União, deputado José Pimentel (PT-CE), indicará na próxima terça-feira (18) onde deverão ser feitos os cortes no orçamento de 2008 por causa do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) a partir do próximo ano. “[Em] Uma decisão que envolve R$ 40 bilhões na economia brasileira, é necessário que os três poderes da União [Legislativo, Judiciário e Executivo] estejam envolvidos e dêem sua contribuição”, afirmou. “Terça-feira teremos os números e até lá é termos tranqüilidade para não cometer erros”, acrescentou.

O deputado lembrou que o Plano Plurianual 2008-2011 (PPA), que já foi aprovado pelo Congresso Nacional, também terá que ser reajustado. “O PPA também será readequado.

O Orçamento de 2008 já tem um comando que permite alterar o PPA.

Portanto, no PPA já tem um reajuste a partir da votação do orçamento”, explicou.

Questionado se haveria uma redução na meta de superavit primário do governo, Pimentel disse que “os cortes respeitarão todos os direitos constitucionais”.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), informou que ele e o relator geral do orçamento conversaram com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para ouvir sugestões de onde poderiam ser feitos os cortes sem prejudicar áreas prioritárias do governo. “A proposta para o ministro foi de que sejam feitas sugestões para que a comissão, de posse de dados, pudesse fazer a adequação do orçamento à nova realidade”, disse.

José Maranhão também disse que não há previsão de uma convocação extraordinária para votação do orçamento. “Já conversamos com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Essa hipótese não é uma hipótese ocorrente nessa situação”, disse.

O senador observou que o envio de uma nova proposta de orçamento ao Congresso faria o trabalho da comissão começar do zero. “Dificilmente esse seria um caminho, até porque esse caminho renovaria todos os prazos.

O cronograma retrocederia à estaca zero, e isso significaria uma delonga de seis meses para se concluir o orçamento”, explicou.