A Arpe passará a exercer a fiscalização complementar da distribuição de energia pela Celpe, a partir do próximo ano.
Isso foi o que sinalizou o presidente da Aneel, Jerson Kelman, na manhã desta quinta-feira (13/12), na sede da estatal, em Brasília.
Em audiência com o presidente da Arpe, Ranilson Ramos, e o deputado federal Pedro Eugênio, Kelman afirmou que fará a proposta para toda a diretoria na primeira reunião de janeiro.
O convênio de descentralização da fiscalização do setor de energia em Pernambuco foi cancelado em abril deste ano.
A pedido do governador Eduardo Campos, o deputado Pedro Eugênio começou a articular várias reuniões na tentativa de renovar o convênio.
Ranilson Ramos iniciou a audiência desta sexta-feira informando que algumas decisões foram tomadas após a perda do convênio.
A primeira foi o aprofundamento das questões técnicas que se apresentavam em divergência entre as duas agências.
A segunda foi determinar que os técnicos da Arpe participassem de cursos e treinamentos na área de perda de energia.
Isso para que a equipe tivesse conhecimento e formação de um entendimento técnico, que fosse mais convergente com a metodologia técnica da Aneel quanto a disposição de perdas de energia.
Este curso foi realizado em São Paulo pela Fundação Coge por técnicos conceituados dentro do setor energético do País.
Por último, houve uma reformulação da estrutura de gerenciamento na coordenadoria de energia da Arpe. “Foi muito importante a diretoria da Aneel abrir essa discussão para a retomada do convênio, além da participação do deputado Pedro Eugênio para que ocorresse a retomada dessas discussões”, declarou o presidente da Arpe.
Jerson Kelman considerou positiva as decisões de capacitação dos técnicos, ressaltando que a própria Aneel tem discutido uma nova metodologia de apuração de perdas, inclusive, com a realização de uma audiência pública para discutir o tema na próxima terça-feira (18/12).
Na ocasião, o presidente da Aneel solicitou a superintendente de Relações Institucionais, Maria Karla, o encaminhamento da renovação do convênio a diretoria da estatal, já formatado com a nova metodologia de descentralização da fiscalização às agências estaduais.
O deputado Pedro Eugênio ressaltou que o período sem convênio não foi utilizado como protelatório, mas otimizado para aprofundar os estudos técnicos do convênio.
Além de registrar a preocupação do governador em resolver o assunto. “Não há dúvida que a diretoria vai concordar com a renovação do convênio.
Quero apenas registrar que me envolvi neste processo a pedido do governador e me sinto satisfeito em notar que o tempo sem o convênio não foi protelatório, mas serviu para aprofundar os estudos da Aneel e Arpe”, declarou o parlamentar.