Diante do resultado da revisão feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 23 municípios pernambucanos - que culminou com o cancelamento de 77.545 títulos de eleitores que não compareceram ao recadastramento encerrado em 4 de dezembro passado -, requeri ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que este trabalho fosse estendido às demais cidades do Estado.
Minha preocupação se deve ao fato da revisão ter demonstrado o que há muito se sabia, ou seja, que muitas pessoas são induzidas a fazer inscrição eleitoral em local diferente de onde moram para beneficiar políticos que tentam se perpetuar no poder a todo custo.
Em português claro significa que estes eleitores-fantasmas identificados pela Justiça Eleitoral são usados em “currais de votos”, numa demonstração de que o coronelismo alimentado pelo poder econômico, infelizmente, ainda predomina em muitas localidades.
Os números do TRE-PE são bem claros.
Os 77.545 cidadãos que tiveram os títulos cancelados representam 31,59% do total de eleitores dos locais onde houve a revisão.
Percentual que chama atenção do mais leigo cidadão, deixando à mostra um problema ainda crônico, já que estes não são votos reais e sim, comprados e usados de má-fé.
As cidades que passaram pela revisão de eleitores foram Afrânio, Águas Belas, Belém do São Francisco, Feira Nova, Ferreiros, Flores, Frei Miguelinho, Ibimirim, Itapetim, João Alfredo, Lajedo, Mirandiba, Moreilândia, Paranatama, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Sertânia, Sirinhaém, Terezinha, Terra Nova, Tracunhaém, Venturosa e Verdejante.
Exemplificarei o mal causado pelos eleitores-fantasmas com o caso ocorrido no município de Águas Belas na última eleição para prefeito, há três anos.
O candidato derrotado perdeu por uma diferença de menos de mil votos.
E o que vimos nos números da revisão eleitoral no município?
Lá foram invalidados 7.481 títulos, o maior número entre as cidades que participaram do recadastramento.
A conclusão é óbvia: sem os eleitores-fantasmas o resultado da eleição de Águas Belas poderia ter sido outro.
Como estamos às vésperas das eleições municipais - em 2008 elegeremos prefeitos e vereadores em todo o País - o momento é mais que propício para que seja feita uma revisão geral do eleitorado.
Afinal, o trabalho da Justiça Eleitoral, não apenas em Pernambuco, foi extremamente positivo e revelador.
E tenho certeza de que muitos cidadãos gostariam de saber qual a real situação em suas cidades.
Tenho ciência do critério usado para escolher os municípios que passaram pela revisão - em todos eles havia um número de eleitores superior a 80% da população.
Mas como garantir a lisura do processo eleitoral em lugares que têm número de eleitores superior aos 65% aceitáveis pela Legislação?
Além disso, vale lembrar que houve denúncias da existência de eleitorado-fantasma em municípios que ficaram de fora da revisão eleitoral em função dos critérios censitários utilizados pela Justiça Eleitoral.
Um dado a também ser levado em consideração.
Não receio em afirmar que se a Justiça Eleitoral estender o recadastramento, o resultado será uma redução ainda maior do número de eleitores-fantasmas, já que a prática de inchar o número de votantes é comum em muitas localidades do nosso Estado, como também Brasil afora.
Contudo, ficamos exultantes com a postura dos Tribunais Regionais Eleitorais que, capitaneados pelo TSE, estão promovendo a revisão do eleitorado em 1.128 dos 5.564 municípios do País, o que envolve quase um quarto das cidades brasileiras.
Desta forma, 6.812.962 eleitores de 24 Estados terão deverão que regularizar a sua situação até o final deste ano.
Outra experiência que merece aplausos é a de colocar fotografia no título de eleitor, como já vem sendo testado pela Justiça Eleitoral.
O ideal seria que todo brasileiro votante já estivesse identificado fotograficamente em seus documentos para as eleições de 2010.
O recadastramento e a identificação digital são passos importantes para acabar com o uso de parte do eleitorado por políticos que agem unicamente em detrimento da coletividade.
O voto de cada um tem que ser real.
PS: Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembléia Legislativa, escreve para o Blog todas às terças-feiras.