Por Carlos Eduardo Santos Da editoria de Cidades do JC Em pouco mais de uma semana, um comitê criado para acompanhar o sistema penitenciário do Estado inicia um mutirão para a retirada, em 60 dias, de aproximadamente 700 detentos do Presídio Aníbal Bruno, na Zona Oeste do Recife.

Esse será o segundo passo para a desativação da unidade.

O primeiro, como antecipou o Jornal do Commercio há dez dias, será a interdição do local para a entrada de novos presos, a partir desta segunda (10).

O grupo de trabalho, formado por dez advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), outros dez do sistema penitenciário e 13 da Defensoria Pública, além de 50 estagiários de direito, tem como objetivo traçar um raio-X dos detentos do presídio.

De acordo com o juiz-titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Adeíldo Nunes, a intenção é transferir da unidade detentos já condenados, retirar os que respondem a processos no interior, relocando-os para cadeias públicas, e conceder progressão de pena para outros. “Com isso, iremos reduzir uma boa parte da população carcerária do local.

No Aníbal Bruno não deviam estar presos condenados.

Acredito que cerca de 300 estão nessa condição, então, iremos transferi-los para a Penitenciária Barreto Campelo (em Itamaracá, no Grande Recife)”, explicou o juiz.

As medidas devem ser publicadas segunda-feira no Diário Oficial do Estado.

O Aníbal Bruno tem capacidade para 1.448 detentos e hoje abriga mais de 3.700.

Adeíldo Nunes aproveitou para confirmar que na mesma portaria vai fixar um prazo de 120 dias para que o governo do Estado acabe com a figura do chaveiro nas unidades prisionais pernambucanas.

Atualmente, essa função é atribuída aos próprios detentos. “O Estado terá que relocar agentes penitenciários que trabalham em outros setores, como em gabinetes de deputados.

Além disso, será necessária a contratação de pelo menos mais 400 agentes.” No mês passado, o sistema penitenciário pernambucano passou por sucessivos problemas.

O primeiro foi uma rebelião no Aníbal Bruno, que durou mais de dois dias e deixou três presos mortos e outros 43 feridos.

Logo depois, a unidade prisional de Arcoverde, no Sertão, registrou dois motins em menos de uma semana, e duas mortes.

No Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, as câmeras de segurança flagraram policiais militares ajudando um detento a fugir pela porta da frente da unidade.

DESENCONTRO O discurso do juiz Adeíldo Nunesn e o do secretário de Ressocialização do Estado, Humberto Vianna, apresentam desencontros fundamentais.

Enquanto o juiz diz que a sua portaria vai fixar prazo de 120 dias para a remoção dos chaveiros, o secretário afirma que na reunião que inaugurou o comitê de acompanhanemtnto do sistema carcerário, teria-se chegado a um acordo para a extinção gradual da função.

Vianna também informou ao JC que a portaria de Adeíldo Nunes vai estipular um teto de 4 mil presos para o Aníbal Bruno, hoje com 3.790 detentos.

O juiz não confirmou o dado.

Ao contrário, em entrevista nessa sexta (7), falou em 3,8 mil.