A Prefeitura de Bezerros, no Agreste pernambucano, deve rescindir imediatamente o contrato de locação de um veículo Corolla utilizado pelo gabinete do prefeito ao custo anual de R$ 58,8 mil.
A recomendação foi feita pelo promotor de justiça Muni Azevedo Catão, com base nos resultados de um inquérito civil que investiga processos de licitação no município.
O promotor constatou que a prefeitura já gastou R$ 103 mil com este contrato de locação, enquanto o valor de aquisição de um veículo novo da mesma marca e modelo 2008 é de R$ 75 mil, segundo a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). “Formalmente, o processo de licitação foi legal, mas o contrato destoa da realidade e foge dos princípios que devem reger a administração pública, como razoabilidade, eficiência, moralidade e economia”, afirmou Muni Catão.
O contrato com a empresa PB Serviços Ltda. foi firmado em 24 de fevereiro do ano passado com prazo inicial de 12 meses, já prorrogados, segundo informações prestadas à Promotoria pela própria Prefeitura.
Mensalmente, o poder público desembolsa R$ 4.490,00, valor que não inclui despesas com motoristas e seguro.
A recomendação foi assinada no dia 27 de novembro e entregue à Prefeitura na última sexta-feira (30).
Caso ela não seja adotada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) poderá responsabilizar judicialmente o agente público que não lhe der cumprimento.
O texto da recomendação lembra que a rescisão contratual é possível quando há razões de interesse público e, ainda, que qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade da administração pública constitui ato de improbidade administrativa.
Desde o ano passado, o MPPE faz um levantamento dos processos licitatórios conduzidos pela Prefeitura de Bezerros.