Sem CPMF, Nordeste pode perder R$ 4 bilhões para atendimento de saúde, diz ministro Brasília - O Nordeste vai deixar de receber R$ 4 bilhões, necessários à realização de 200 milhões de atendimentos nos nove estados da região, caso não seja aprovada a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O alerta foi feito hoje (30), em Salvador, pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a CPMF até 2011 está sendo discutida no Senado.

Temporão informou que, neste ano, foram empregados em saúde R$ 15,8 bilhões provenientes do imposto, o equivalente a 35% do orçamento total do Ministério da Saúde, que hoje é de R$ 44 bilhões.

De acordo com o ministro, cerca de 85% do financiamento dos atendimentos em saúde nos estados vêm da CPMF, que também paga todos os exames realizados na rede pública de saúde.

O ministro destacou que “a política de saúde do Brasil vive um momento de vulnerabilidade, porque o país é dependente de tecnologias avançadas que vêm do exterior e tem necessidade de capacitar profissionais para essas tecnologias.

A saúde no Brasil precisa melhorar, e os recursos da CPMF dependem da prorrogação da cobrança”, disse ele.

Temporão lembrou que o governo vai lançar na próxima semana o PAC-Saúde, programa pelo qual os recursos serão vinculados a objetivos e metas capazes de fazer face “as grandes necessidades e aspirações de um atendimento melhor da saúde no país”.

Reunido em Salvador com os governadores dos estados do Nordeste, o ministro convocou todos para encampar ação preventiva de combate à dengue na região.

Temporão entregou a cada um dos governadores documento de alerta sobre os riscos da doença e sugestões de medidas para o combate à infestação do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue.

A Região Nordeste foi responsável por 26% do total de casos notificados no país entre janeiro e setembro deste ano.

Ao todo, foram infectadas na região 127.403 pessoas.

Nesse período, no Ceará, ocorreram 36.387 casos e, em Pernambuco, 29.924.

Na reunião, o ministro anunciou a entrega de 148 novas ambulâncias para o Serviço Móvel de Urgência (Samu, telefone 192), sendo 95 unidades de suporte básico e 53 de suporte avançado, adaptadas com unidades de terapia intensiva (UTI).

A compra dos veículos com o equipamento custou ao Ministério da Saúde R$ 17,3 milhões.

Com as novas ambulâncias, o custeio anual do Samu no Nordeste passará de R$ 65,5 milhões para R$ 83,2 milhões.

Atualmente 388 ambulâncias atendem a 317 municípios do Nordeste, tendo sido investidos desde 2004 nesse serviço R$ 229,7 milhões.

O Samu funciona 24 horas por dia, com equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, visando garantir atendimento a pacientes, independentemente da existência de leitos vagos em unidades de saúde.

Os profissionais de saúde atendem a urgências nas áreas clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstetrícia e de saúde mental da população.

PS: Falácia pura.

Caso a CPMF seja detonada, o que seria bom para o Brasil, recursos do orçamento poderiam ser remanejados.

Se forem bem gastos, sobra menos recursos para desvios, aliás.