Nota oficial do Palácio do Planalto sobre o PAC da Saúde O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quarta-feira (05/12), às 10, no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do PAC Saúde.

O programa cria uma nova política de saúde para o País.

Com o PAC Saúde, que representa a efetiva entrada do Programa de Aceleração Crescimento nesse segmento, os recursos serão vinculados a objetivos e metas.

O Ministério da Saúde vai discutir e definir com estados e municípios a destinação desse dinheiro.

Também vai estabelecer prêmios aos estados e municípios que atingirem os objetivos.

Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Mais Saúde terá quatro pilares básicos: Promoção e Atenção à Saúde: a Família no Centro da Mudança; Ampliação do Acesso com Qualidade; Gestão, Trabalho e Controle Social; e Desenvolvimento e Inovação em Saúde.

No primeiro caso, o Programa Saúde da Família será levado para todos os que precisam ser atendidos.

Até 2011, serão 40 mil equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares técnicos que atenderão 130 milhões de pessoas, desenvolvendo ações de promoção, prevenção e atenção à saúde.

O Programa Brasil Sorridente terá mais 8 mil equipes implantadas em todo o País.

Dentro do Farmácia Popular, serão criadas mais 600 farmácias populares e o número de medicamentos do Programa passará de 9 para 25.

O Mais Saúde promete um salto na qualificação e no atendimento à saúde do brasileiro, com mais agilidade e descentralização do atendimento, de acordo com o Ministério da Saúde.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), por exemplo, ganhará mais 4,2 mil ambulâncias.

Na área de gestão, trabalho e controle social, os 302 complexos regulares a serem criados facilitarão o acesso a consultas, internações e exames especializados.

Na qualificação da rede, o programa pretende formar 110 mil gestores, especializar 52 mil profissionais de nível superior que trabalham no Programa Saúde da Família, capacitar mais 260 mil técnicos e criar a Escola de Governo.

Na área de desenvolvimento e inovação em saúde, a idéia é fortalecer a produção nacional em busca da auto-suficiência em medicamentos e insumos mediante a capacitação tecnológica dos nossos laboratórios.

A ação tem por objetivo fortalecer a produção pública e privada de medicamentos, usando como instrumento a capacidade de compra do Estado, via Serviço Único de Saúde (SUS).

Para aumentar a produção nacional, o Mais Saúde prevê parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nesse particular, segundo o Ministério da Saúde, está prevista a modernização física de 75% dos laboratórios da Rede Nacional de Produção de Medicamentos e o aumento de 50% da oferta de medicamentos produzidos pelos 19 laboratórios oficiais.