Dos quase R$ 89 bilhões que o governo federal promete investir em todo o Brasil, até 2011, dentro do Programa Mais Saúde - o chamado PAC da Saúde, Pernambuco espera receber R$ 3,3 bi.
A liberação dos recursos foi anunciada nesta quarta-feira (05/12),pelo Ministro José Gomes Temporão, durante o lançamento do programa, no Palácio do Planalto, em Brasília.
A verba, oriunda da regulamentação da Emenda 29, do Plano Plurianual e da possível manutenção da cobrança da CPMF, corresponde a quase 17% do total destinado à Região Nordeste (R$ 19,6 bilhões).
Eduardo Campos e Sérgio Cabral (RJ) foram os únicos governadores a discursar durante a solenidade.
O governador de Pernambuco afirmou que o novo PAC fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS), ao investir no controle de gestão e melhorando o seu financiamento. “Vamos fazer nossa parte no que diz respeito à regulamentação da Emenda 29.
Mas, não dá para falar nisso sem falar sobre a CPMF.
O Brasil não pode ficar sem R$ 41 bilhões de receita aos 44 do segundo tempo.
O que nos interessa é discutir o que interessa ao País, que é avançar e não retroagir”, disse Eduardo.
Eduardo ainda pediu o apoio da oposição ao Governo Federal e afirmou que a aprovação da CPMF não vai enfraquecer o Governo do Presidente Lula, nem muito menos o papel dos opositores e pediu ao Senado que preste uma “homenagem” ao povo que mais carece de Sistema Único de Saúde universalizado e de qualidade no País. “O que precisamos é de menos cabo de aço político e mais bom senso.
Não podemos dividir o Brasil numa das poucas questões que o unificam que é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde”.
Em entrevista concedida após o término do evento, Eduardo mostrou-se confiante na aprovação da CPMF: “Em Pernambuco, por exemplo, arrecada-se R$ 1,2 bilhão com o imposto enquanto o SUS repassa R$ 1,6 bilhão.
Portanto, temos uma balança favorável em R$ 400 mil.
Não há como alguém ficar contra isso”, finalizou.
MAIS SAÚDE O objetivo do Programa mais Saúde é melhorar a gestão,reduzir filas em hospitais, criar uma rede de proteção à família, crianças,homens e idosos.
Para isso, serão aplicados R$ 88,6 bilhões (R$ 64,6 bilhões do Plano Plurianual e o restante da CPMF/Emenda 29).
No Nordeste, o Mais Saúde tem como meta ampliar aumentar o número de equipes do Programa Saúde da Família para 16.549 e de Agentes Comunitários de Saúde para 98.637.
O programa também prevê a construção de 2.054 Unidades Básicas de Saúde.
São quatro os “pilares estratégicos” do PAc da Saúde: 1 – Promoção e atenção – Gestão, trabalho e controle social; 2 – Gestão, trabalho e controle social; 3 – Ampliação do acesso com qualidade e 4 – Desenvolvimento e Inovação em Saúde.
MAIS CPMF Além de Eduardo e Sérgio Cabral, outros governadores participaram da solenidade.
E também defenderam a prorrogação da CPMF até 2011. “Todos os governadores querem a CPMF e vamos buscar o diálogo”, afirmou Teotônio Vilela Filho, de Alagoas.
Seu partido, o PSDB, é contrário à prorrogação. “Espero que os senadores votem [logo] a CPMF”, disse a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT).
Para o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), a CPMF é o melhor imposto do Brasil e os “grandes contrariados” com a cobrança “são o capital financeiro e os bancos”. (Com a Agência Brasil)