Por Edílson Silva No último dia 25 de novembro o Diretório Nacional do PSOL reuniu-se na capital de São Paulo.

Na pauta, dentre outros pontos, a posição do partido sobre o plebiscito que acontecerá no próximo dia 2 de dezembro na Venezuela.

O fato deste tema estar na pauta do PSOL revela a sincronia e o compromisso deste partido com as lutas populares na arena internacional.

Revelando ainda mais compromisso, o Diretório Nacional aprovou resolução dando apoio ao SIM às reformas propostas pelo governo venezuelano.

O apoio do PSOL sustenta-se no fato de que as propostas de reformas constitucionais apresentadas aprofundam o progressivo processo revolucionário por qual passa a Venezuela.

No plebiscito os venezuelanos poderão dizer sim ou não aos latifúndios; sim ou não aos monopólios; sim ou não à autonomia do Banco Central; sim ou não ao direito de voto a partir dos 16 anos; sim ou não à diminuição da jornada semanal de trabalho de 40 para 36 horas; sim ou não ao reconhecimento dos Conselhos Populares como parte do Poder Público; sim ou não a dar à Venezuela o caráter de Estado Socialista; sim ou não à reeleição ilimitada ao Presidente da República.

São, em sua essência, medidas ousadas e que acenam para o aprofundamento da democracia naquele país.

Democracia não só no plano político, mas também no terreno econômico.

Quem, com um mínimo de sensatez, é favorável a latifúndios e monopólios?

Qual governo com compromisso social pode defender que o Banco Central seja autônomo para estar ao sabor dos mercados, como acontece na maioria dos países submissos aos interesses do sistema financeiro?

Quem, compromissado com geração de emprego e renda, será contra a diminuição da jornada de trabalho, para diminuir os impactos das inovações tecnológicas, que vão gradativamente diminuindo a necessidade de utilização da intervenção humana no mundo do trabalho?

O voto aos 16 anos é uma bandeira cara da juventude, e o povo está sendo chamado a se pronunciar a respeito.

Os Conselhos Populares, se referendado pelos venezuelanos, farão parte do poder público, e isto é um ensinamento inclusive para o Brasil, paraíso da corrupção, em que a democracia representativa a cada dia se revela mais com a democracia dos ricos e poderosos.

A democracia só acontece de fato e de direito quando o povo não é somente eleitor, mas parte da condução cotidiana do Poder Público.

Sobre dar um caráter socialista ao Estado Venezuelano, se a pergunta pudesse ser desmembrada, seria perguntado ao povo se o Estado protegerá prioritariamente o ser humano ou a propriedade privada.

Ou ainda: o Estado protegerá o meio ambiente ou o mercado capitalista? É disso que se trata.

O socialismo é uma proposta humanista, que coloca os interesses da maioria, os interesses mais nobres, à frente dos interesses mesquinhos e destrutivos das elites, que sempre são capitalistas.

Sobre a proposta de reeleição ilimitada para o Presidente repousa parte substantiva das polêmicas que envolvem o atual plebiscito.

Aqui, as forças conservadoras conseguem aplicar todo o seu cinismo.

Para eles, agora, alternância de governantes é sinônimo de democracia.

Nada mais hipócrita e falso.

A alternância de governantes é certamente sempre desejável, mas de forma alguma pode se confundir com condição sine qua non para a existência de democracia, muito menos para caracterizar um governante como ditador.

Uma das condições básicas para a democracia é a participação popular, e quanto maior e direta é esta participação, mais profunda é a democracia.

E neste aspecto, admitamos, a Venezuela está à frente de todos os demais governos latino-americanos e certamente do mundo todo.

O próprio plebiscito que acontecerá no próximo dia 02 de dezembro é um exemplo disso.

O povo é quem decidirá, como já vem acontecendo com regularidade na Venezuela.

O governo não está impondo, mas consultando o povo.

No entanto, esta democracia incomoda as elites, pois os pobres são as maiorias, e tem direito a voto.

Portanto, para além dos aspectos do conteúdo das reformas propostas no plebiscito, o Estado Venezuelano avança na consolidação de uma cultura de participação popular, que é talvez a reforma mais profunda, pois está enraizando-se nos usos e costumes do povo venezuelano, e esta cultura não se revoga por decreto, muito menos com golpes, como o aplicado contra o governo Chaves em 2002, com o apoio da Cia, e que o povo, já com sua cultura de participação política, desfez em menos de 48 horas.

Além de tudo o que já foi colocado, o PSOL é um partido anti-imperialista, e é nítida a confrontação que existe entre os interesses venezuelanos e as aspirações do imperialismo norte-americano.

Nestes casos o PSOL tem lado e não vacila: o lado do povo venezuelano.

PS: Edilson Silva é presidente do PSOL/PE, membro da Direção Executiva Nacional do PSOL, escreve às sextas para o Blog de Jamildo.