O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em Brasília, a criação do Cadastro Nacional de Adoção, um projeto destinado a agilizar os processos para os futuros pais e mães de crianças adotadas.
No Brasil, o processo de adoção sempre foi lento e burocrático.
Cada Tribunal cuidava do assunto de acordo com as suas próprias normas, o que dificultava o andamento dos pedidos de adoção.
Na reunião do CNJ, foi decidido que as bases do projeto serão as mesmas do InfoAdote – sistema de informação para acompanhamento das adoções nacionais e internacionais, implementado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)desde 1999.
A previsão do CNJ é que o projeto seja implantado em março do próximo ano.
A proposta é fornecer informações precisas sobre o número de crianças e adolescentes adotáveis no país através de um banco de dados interligando todos os tribunais de justiça.
A partir disso, todos esses órgãos poderão consultar onde estão as crianças e adolescentes disponíveis para adoção.
Com essa nova medida, proposta pelo CNJ, os tribunais contarão com uma ferramenta que irá facilitar a procura dos adotantes.
Os adotáveis poderão ficar menos tempo aguardando para serem adotados.
Elas só são entregues a famílias estrangeiras se houver um esgotamento das opções no Brasil.
Na reunião em Brasilia, o desembargador Luís Carlos Figueiredo representou o TJPE.
Para ele, o InfoAdote ser base para o cadastro nacional, foi importante “para demonstrar a competência dos integrantes do Poder Judiciário de Pernambuco e os avanços tecnológicos alcançados pelo mesmo.” O sistema existe há 7 anos e é administrado pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital.
Este ano, ele tornou-se obrigatório em todo o Estado, através da Instrução Normativa 001/2007 da Corregedoria Geral de Justiça.
Pernambuco é, portanto, o precursor do Banco Nacional de Adoção proposto pelo CNJ.