Por Jaime Asfora Barril de pólvora.

Caldeirão.

Esses são apenas alguns dos adjetivos mais usados para definir os presídios e penitenciárias que funcionam Brasil à fora.

Essa situação comum a todos os Estados da Federação e não particularmente a Pernambuco que, nos últimos dias, deparou-se com rebeliões e motins, sendo o maior e mais preocupante deles o do Aníbal Bruno.

O que prova isso?

Que a falência prisional brasileiro não é culpa de uma ou outra gestão e sim de uma falha histórica onde os culpados são os poderes Executivo, Judiciário, Legislativo e também a própria sociedade civil.

Sem dúvida, é preciso uma transformação radical na forma de atuar que passa, necessariamente, pela dotação de um volume maior de recursos e de uma política inovadora em que mude a concepção do atual sistema prisional – ainda formada, em boa parte, por grandes estruturas que sempre acabam por conviver com a superlotação – por unidades menores em que as atividades laborais sejam priorizadas.

Mas e como consertar o problema existente hoje em Pernambuco e, especificamente, no Aníbal Bruno?

O que a OAB-PE propôs esta semana foi a formação de uma força-tarefa com a participação do Governo do Estado – através da Secretaria de Ressocialização -, Ministério Público, a própria Seccional pernambucana da Ordem e o Poder Judiciário. É preciso resolver, em boa parte, a situação dos presos que já foram sentenciados e que deveriam já ter sido transferido para as penitenciárias que funcionam em Pernambuco. É preciso também agilizar o processo daqueles indiciados e que estão no Aníbal Bruno cumprindo pena processual. É necessário ainda que a questão dos guardas especiais e dos assessores jurídicos que atuam no presídio – todos contratados temporariamente – seja resolvida de forma definitiva.

E a longo prazo?

Guardando as devidas proporções, percebemos que a tendência é que o Aníbal Bruno acabe se tornando um exemplo similar ao que foi o Carandiru em São Paulo que, somente depois da matança dos 111 presos, foi desativado.

Não é possível esperar que catástrofe aconteça no presídio. É preciso que uma solução de médio prazo comece a ser implementada imediatamente.

Todos os organismos que discutem a questão dos sistemas prisionais são unânimes em colocar a necessidade de que as grandes estruturas sejam substituídas por presídios menores com capacidade para até 600 detentos.

E criar programas onde os detentos, de fato, realizem atividades produtivas que não só os ocupe, como possa também gerar uma pequena poupança que possa ser destinada à família ou a ele próprio quando tiver cumprido a sua pena.

E, por último, é preciso ressaltar a importância desse contato com a família.

Com esse intuito, a OAB-PE, nos próximos dias, estará fechando uma parceria com o Poder Judiciário para levar aos presídios e penitenciárias o programa de reconhecimento de paternidade que, com certeza, poderá gerar novas perspectivas de vida para esses detentos.

Quem sabe, a partir dessas mudanças, poderemos trilhar um novo caminho para a verdadeira ressocialização dessa população carcerária?

PS: Jayme Asfora é presidente da OAB-PE e escreve para o blog às quintas