Apesar de ter passado apenas dois dias em Pernambuco - domingo 11 e segunda 12 - o relator especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Mortes Arbitrárias e Questões Extrajudiciais, Philip Alston, vai levar a bagagem carregada de informações sobre a violência no Estado.
Alston falou pouco, ouviu muito e recebeu documentos do Governo, de entidades da sociedade civil e do site PEBodycount, que faz a contagem dos homicídios ocorridos em Pernambuco.
De saída, sua primeira impressão foi a de que os governos precisam investir mais na prevenção da violência do que na repressão.
E informou ter constatado várias deficiências nas instituições policiais do País.
Ele também evitou fazer comparações entre as realidades encontradas nos Estados por onde passou em sua visita oficial ao Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Na reunião com o governador Eduardo Campos, na manhã desta segunda, no Palácio do Campo das Princesas, o relator da ONU recebeu o texto do Pacto pela Vida.
E a promessa de que lhe serão enviados um relatório com o mapeamento da violência em Pernambuco e também um estudo sobre o fluxo dos inquéritos.
Eduardo falou sobre o Pacto que, por enquanto, tem 85% de suas ações apenas no papel, de acordo com leventamento publicado pelo Jornal do Commercio no domingo 4 de novembro.
De todo modo, o governador destacou o trabalho de desmantelamento de grupos de extermínio. “Desbaratamos, nestes 10 meses, 12 grupos.
Foram 197 prisões efetuadas sem que um tiro precisasse ser dado”, disse Eduardo. “Estou aqui para ajudar e sugerir soluções para o problema da violência.
Mas vejo que Pernambuco está avançando na questão e fiquei impressionado com as ações que já estão sendo feitas”, teria dito Philip Alston, de acordo com a asessoria do Palácio.
Questionado pelos jornalistas sobre a redução de apenas 1% do número de homicídio em relação ao ano passado, o governador afirmou que os resultados vão aparecer com o tempo. “Quero que me mostrem alguma experiência internacional que conseguiu reduzir os índices em cinco meses.
Quem cobra desta maneira acaba agindo de má-fé e espera que o governo vacile.
A política de segurança é essa que vem sendo desenvolvida e vamos continuar neste caminho", assegurou.
PONTO DE PARTIDA Para Eduardo, a visita da ONU fortalece a posição do Estado dentro de uma nova forma de fazer política de segurança. “Queremos o apoio da ONU para dar continuidade ao Pacto Pela Vida.
Acredito que a melhor forma de resolver um problema é colocar luz sobre ele, e não escondê-lo”.
Eduardo aproveitou a ocasião para lembrar que o governo disponibiliza na internet todos os dados referentes aos homicídios registrados em Pernambuco.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 3.844 pessoas foram assassinadas no Estado desde o início do ano.
Durante todo o ano passado, a violência fez 4.638 vítimas em Pernambuco.
No domingo, o relator da ONU visitou Nazaré da Mata, município da Zona da Mata, onde ouviu trabalhadores rurais.
Lá recebeu de entidades da sociedade civil ligadas aos direitos humanos o “Relatório especial sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais”.
O documento contextualiza a questão das execuções sumárias no Estado e divide os casos em violência policial na capital de Pernambuco; violência policial e atuação de grupos de extermínio no interior do Estado; violência contra o povo Truká; violência contra as mulheres e violência contra negros Philip Alston também recebeu dos jornalistas responsáveis pelo site PEbodycount um levantamento com os números sobre homicídios registrados em Pernambuco, entre julho e outubro, divididos por áreas do Estado. “Fui convidado pelo Governo, que depois receberá um relatório.
Então, de certa forma, ele se responsabiliza pela situação”, lembrou Alston. “O relatório não será uma solução, mas o ponto de partida para discussões”.