Por Sérgio Montenegro Filho Da coluna Pólis Quem pensava que já tinha visto de tudo na política brasileira deve estar surpreso com a novidade do momento: a discussão sobre um terceiro mandato para o presidente Lula.
Petistas e aliados começaram a tratar do assunto de forma discreta.
Primeiro, mandando desarquivar algumas propostas de emenda constitucional (PECs) apresentadas em legislaturas anteriores, que não foram votadas a tempo e estavam criando poeira nas atulhadas gavetas do Congresso Nacional.
Aliás, se revirarem direito aqueles arquivos, imagine que outras “peças” não vão sair de lá?
Depois, a discussão ganhou corpo.
E aí, veio a grande surpresa: há quem defenda a quebra do atual preceito constitucional que permite apenas uma reeleição aos ocupantes de cargos no Executivo.
Se isso é democrático?
Na minha terra, tem outro nome.
Chama-se casuísmo.
Mas vá lá que se queira provar que a proposta tem alguma viabilidade legal.
Não tem é aceitabilidade moral.
Principalmente vindo de onde vem.
De petistas e aliados de Lula.
São os mesmos que, em 1998, se colocaram contra a emenda que garantiu o direito ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) de disputar um novo mandato.
Para os que se ligaram no assunto agora, nunca é pouco lembrar.
Até aquele ano, vigorava o dispositivo constitucional que proibia a reeleição para cargos executivos - presidente, governadores e prefeitos -, mas um acordão firmado no Congresso, mediante, segundo dizem as boas línguas, alguns “agrados” feitos pelo Planalto a parlamentares mais resistentes à idéia, permitiram a aprovação da PEC modificando a Carta Magna e assegurando a FHC o direito de disputar a reeleição.
Ele, com a máquina administrativa e a chave do cofre do País nas mãos, teve relativamente pouco trabalho para renovar o mandato, impondo nova derrota a Lula, que esperneava como louco contra a “medida casuística” do Legislativo, comandado por tucanos e agregados.
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