Do site Contas Abertas Faltando cerca de dois meses para acabar o ano, o ritmo de execução do carro-chefe do segundo mandato do governo Lula, que promete R$ 503,9 bilhões em investimentos até 2010, ainda está longe do ideal.

Dos R$ 15,2 bilhões autorizados para serem gastos este ano com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apenas R$ 4,4 bilhões foram efetivamente aplicados - incluindo o pagamento de ações iniciadas no ano passado - o que equivale a uma execução inferior a 30%.

No entanto, ao menos no intuito de garantir recursos para as obras no futuro, o governo decidiu acelerar os compromissos orçamentários (empenhos) para alavancar o programa.

Com o fechamento de outubro, a reserva de recursos em benefício do pacote que é considerado a menina dos olhos de ouro do atual governo já chega a R$ 7,7 bilhões, o equivalente a 50% do montante global previsto para 2007.

Apesar desse esforço, das 740 ações que integram o PAC, quase 50%, exatamente 345 ainda não receberam nenhum centavo dos cofres da União (tanto em empenhos, quanto em pagamentos).

O orçamento autorizado dessas ações que ainda não saíram do papel ultrapassa os R$ 5 bilhões.

Algumas obras importantes de saneamento, estradas, açudes, canais, barragens, terminais fluviais, entre outras, ainda não foram agraciadas com recursos do PAC.

O Ministério dos Transportes continua sendo o órgão público que mais investiu em ações do PAC.

A Pasta aplicou R$ 2,2 bilhões em obras de infra-estrutura rodoviária, ferroviária e hidroviária este ano, dos R$ 7,4 bilhões que estão sob a sua responsabilidade.

No entanto, a maior parte dos recursos serviu para pagar construções iniciadas em anos anteriores.

Cerca de R$ 1,4 bilhão foi destinado para quitar dívidas de exercícios passados, os chamados “restos a pagar”.

A principal construção do ministério, que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes já recebeu R$ 249,9 milhões este ano.

A obra é uma adequação da BR – 101, no trecho da divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Se em valores a Pasta de Transportes lidera a corrida para fazer deslanchar o principal programa do governo, o Ministério da Defesa leva a melhor em termos de desempenho.

Dono do segundo maior desembolso com o PAC, de janeiro para cá, o órgão foi o que melhor executou o orçamento previsto no ano para as ações do programa.

Dos R$ 572 milhões que estão sob responsabilidade da pasta, 93% já foram efetivamente pagos.

Isso significa que R$ 530 milhões já saíram dos cofres este ano para contribuir com ações do setor, relacionadas, sobretudo, à melhoria da infra-estrutura ligada à aviação.

Com o agravamento da crise aérea este ano, o governo foi obrigado a afrouxar o cerco sobre os investimentos da Pasta responsável, entre outras coisas, pelo controle e a segurança dos céus brasileiros.

Do total pago até agora, R$ 387,1 milhões serviram para promover melhorias estruturais nos aeroportos brasileiros administrados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).

Das 740 ações que integram o PAC, a de adequação da infra-estrutura aeroportuária nacional é a que recebeu a maior parcela de recursos (valores pagos), liberados por meio de crédito extraordináro.

Entre as ações orçamentárias que fazem parte do principal programa do governo, a construção da Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins, foi a segunda que mais se beneficiou da parcela liberada até agora.

Dos R$ 395 milhões previstos para a obra, R$ 275,6 milhões (70%) já foram pagos.

A quarta ação do PAC que mais recebeu da União está ligada à moradia de pessoas de baixa renda.

Mais de R$ 125 milhões já saíram dos cofres para arcar com subsídios à habitação de interesse social.

MINAS LIDERA Na briga dos governos estaduais por recursos do PAC quem está ganhando é Minas Gerais.

O estado, que possui a maior malha rodoviária do país, já recebeu R$ 488,8 milhões do pacote, enquanto o Distrito Federal, por exemplo, menor unidade da federação, foi beneficiado com R$ 8,2 milhões.

Curiosamente, para São Paulo, o estado mais rico do país, foram repassados, até outubro, apenas R$ 74,6 milhões dos R$ 570,2 milhões previstos para as ações do PAC desenvolvidas na região com recursos federais, ou seja, menos de 14% do montante autorizado faltando dois meses para o término do ano.

A mira do governo parece estar apontada para o sul do país.

Até outubro, de R$ 1,3 bilhão autorizado, foram aplicados mais de R$ 645 milhões na região com verba do pacote econômico.

As obras da região Norte, por sua vez, são as mais carente de recursos do pacote.

Foram aplicados apenas R$ 293,7 milhões nos primeiros dez meses do ano.

A quantia prevista para ser gasta até dezembro equivale a R$1,1 bilhão.

Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e englobam apenas a parcela do Orçamento Geral da União (OGU 2007) destinada ao PAC, não incluindo, portanto, os investimentos das estatais, da iniciativa privada nem de governos locais.