Nesta semana que entra, finalmente, o pleno do Tribunal de Contas do Estado estará julgando o parece do relator do caso, o conselheiro Marcos Loreto, com relação aos títulos do Programa de Saúde da Família para a categoria dentista no concurso da Prefeitura da Cidade do Recife.

De acordo com informações extra-oficiais, a situação não é das melhores para a prefeitura e UPE.

Há indícios de tentativa de favorecimento.

Nos bastidores, conta-se o caso de uma jovem que recebeu a pontuação de especialista e até a data da entrega dos títulos ainda não havia concluído o curso.

Quando houve o pedido de auditora especial feito pelo TCE, foram removidos os 60 pontos da jovem e até a presente data a PCR não teria entregue a cópia do título, solicitada pela auditoria.

Outra coisa sem pé nem cabeça no processo é uma contradição entre os organizadores do concurso.Em todo defesa ao TCE, eles falam que o concurso era para especialista em saúde pública e PSF.

Os interessados que se acharam prejudicados juntaram um papel interessante: Trata-se da defesa da comissão do concurso para cassação de uma liminar na 1ª vara da fazenda pública, aceita pelo desembargador na época.

Nela, os organizadores ressaltam que o concurso não era voltado para especialista em saúde pública.

TJPE mandou suspender o concurso no final de agosto A primeira etapa do concurso da Prefeitura do Recife para contratação de profissionais de saúde foi realizada no começo de julho.

Um total de 20.859 candidatos fizeram a prova objetiva.

Eles concorrem a 732 vagas para diversos cargos, com foco especial no Programa Saúde da Família (PSF).

Entre os cargos oferecidos, estão médicos, cirurgiões-dentistas, sanitaristas, técnicos em higiene dental, atendente de consultório dentário, técnico de imobilização ortopédica e auxiliar de enfermagem.

As maiores concorrências são para sanitarista (77,2 candidatos/vaga), auxiliar de enfermagem (73,1 candidatos/vaga), técnico de imobilização ortopédica (33,6 candidatos/vaga) e cirurgião dentista (28,2 candidatos/vaga).

De acordo com a prefeitura, o grande benefício deste concurso é a institucionalização definitiva do Programa Saúde de Família, com efetivação dos vínculos dos profissionais que atuam no PSF.

Na metade de agosto, o TCE decidiu agir Foi por sugestão do conselheiro Marcos Loreto que o Pleno do TCE aprovou, à unanimidade, a instauração de uma auditoria especial na PCR para investigar o possível descumprimento dos princípios constitucionais da legalidade e da isonomia no resultado do último concurso para a contratação de servidores para a área de saúde.

Segundo o conselheiro, relator das contas da PCR do exercício de 2007, vários candidatos ao cargo de cirurgião-dentista entraram com denúncia na Ouvidoria do TCE e com mandado de segurança no Tribunal de Justiça, porque não tiveram os seus títulos aceitos pela comissão avaliadora.

De acordo com a versão dos denunciantes, o único título que a PCR aceitou foi o certificado de curso de pós-graduação em Saúde da Família.

Acontece que só houve um curso sobre este assunto no Recife que foi o financiado pela Prefeitura para os servidores com contratos temporários no próprio PSF.

Após analisar as várias denúncias, Loreto chegou à conclusão de que havia indícios de direcionamento para favorecer os servidores que já estão empregados no PSF com contrato precário.

Por esse motivo, sugeriu à Prefeitura que se abstenha de nomear os candidatos aprovados para o cargo de cirurgião-dentista até que o TCE se posicione sobre o mérito dos questionamentos.