Do G1 O Democratas entrará na terça-feira (6) com ação para pedir de volta o mandato de Walter Brito Neto, de 25 anos, que assumiu na última quinta-feira o mandato de deputado federal no lugar de Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB).
O ex-deputado renunciou um dia antes para evitar o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de homicídio.
Brito Neto é o sexto nome da lista de ações do partido para reaver mandatos de parlamentares que se elegeram pelo partido, mas depois abandonaram a legenda.
O deputado recém-empossado disputou as eleições e conseguiu a suplência pelo PFL (atual DEM).
Mas, em outubro, sete meses depois de o TSE garantir a titularidade dos mandatos de “infiéis” às legendas, ele trocou o DEM pelo PRB.
Em seu lugar deveria assumir o segundo suplente, Tarcísio Marcelo (PSDB-PB).
Mas o TSE o considerou inelegível, porque suas contas na prefeitura de Belém (PB) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Por isso, ele não poderá assumir o mandato.
Somente o terceiro suplente, que é do DEM, Major Fábio, terá condições de assumir o mandato e exercê-lo sem restrições judiciais.
Ele foi o 30º colocado nas eleições passadas na Paraíba e obteve apenas 4.061 votos - Cunha Lima foi eleito com mais de 124 mil.