O desembargador Etério Galvão, que nesta quarta (31) reassumiu suas funções no Tribunal de Justiça de Pernambuco após quatro anos e sete meses de afastamento, vai mover uma ação por perdas e danos contra a União assim que estiver livre das últimas acusações que pesam contra ele em uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A informação é da advogada Virgínia Galvão, filha de Etério.

Junto com os irmãos, Murilo e Raissa, e a mãe, Carmita, ela acompanhou o pai em sua volta ao Tribunal de Justiça.

O principal motivo da ação contra a União é o fato do desembargador ter sido processado, segundo Virgínia, “injustmente, com base em uma calúnia e sem qualquer indício de que as acusações contra ele pudessem ser verdade”.

Para ela, o processo é um típico “erro judiciário” cometido pelo STJ, que aceitou a denúncia e determinou o afastamento temporário de Etério Galvão de suas funções em março de 2003.

Neste caso, o Ministério Público Federal também teria responsabilidade pelo erro porque partiu dele a denúncia, formulada com base em acusações feitas pela médica anestesista Maria Soraia Elias Pereira.

A mulher sustenta que teria sido seqüestrada pelo desembargador e forçada a abortar uma criança, supostamente fruto de um romance com ele.

Em dois habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a maior parte das acusações contra Etério Galvão foi excluída por inépcia.

Faltavam dados que historiassem e apontassem indícios de que a denúncia podia ser verdadeira.

Ele ainda responde por aborto tentado, aborto consumado, ameaça, seqüestro, subtração de incapaz e coação no curso do processo. “Breve estas acusações também serão excluídas”, confia Etério Galvão.

VOLTA Um terceiro habeas corpus, concedido também pelo STF na última terça (30), garantiu que ele retomasse suas atividade no Tribunal de Justiça.“A decisão do STJ pelo afastamento dele era administrativa, cautelar e provisória”, lembrou a filha e advogada Virgína Falcão. “Isso não poderia se perpetuar”.

Nesta quarta (31), Etério já participou normalmente de uma sessão ordinária do 1o Grupo de Câmaras Cíveis, presidido por ele. “Estou voltando hoje como se tivesse saído daqui ontem”, disse. “Só posso estar muito contente, muito feliz de voltar à minha casa”.

Ao iniciar os trabalhos, ele se desculpou pelo atrso de aproximadamente 15 minutos. “É a falta de hábito”, brincou.

Cerca de 30 pessoas assistiram à sessão.

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Mais, daqui a pouco.