A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, vencido apenas o voto do ministro César Peluso, concedeu o pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente do TJPE, Etério Galvão, acusado de crime doloso contra à vida pelo MPF.
No último dia 07 de fevereiro, o desembargador havia entrado com um pedido de Habeas Corpus no STF, solicitando o trancamento da ação por inépcia da denúncia.
O ex-presidente do TJPE foi defendido pelo advogado paulista Arnaldo Malheiros Filho, que o defendeu hoje em Brasília.
O julgamento foi presidido pelo ministro Gilmar Mendes.
Não tenho confirmação ainda, mas, com o trancamento da ação, Galvão poderá retornar às suas atividades no TJPE.
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