De acordo com informações extra-oficiais de Jaboatão dos Guararapes, a empresa ECOPESA AMBIENTAL LTDA foi contratada com dispensa de licitação por ser ‘a única’ que detém um aterro sanitário autorizado pela CPRH na região metropolitana do Recife.

Com dispensa de licitação, a empresa acaba de ganhar um contrato de R$ 5,7 milhões, por um período de um ano.

A empresa seria a filial da empresa S.A.

Paulista com empresários locais.

Como o licenciamento da CPRH saiu em nome da Ecopesa, a contratação tanbém teve que sair no nome dela.

Publicamente, quem se apresenta como o primeiro aterro sanitário em Pernambuco, já instalado e licenciado, com capacidade de geração de energia limpa a partir do biogás metano, e posterior venda de crédito do carbono, é a CTR Candeias (Central de Tratamento de Resíduos Candeias).

Trata-de de uma parceria entre a pernambucana Locar, Saneamento Ambiental Ltda e a empresa S.

A.

Paulista, empresa criada com o objetivo de fazer tratamento de resíduos e geração de energia limpa.

No entanto, de acordo com informações de mercado, o novo aterro sanitário não tem licença do Iphan e, assim, não poderia ter recebido licença da CPRH para funcionar.

Em nota oficial, a empresa paulista confirmou que não o Iphan não se pronunciou, mas que a CPRH deu a licença mesmo assim.

Releia aqui.

Prazo No caso da licitação de Jaboatão, o prazo de um ano do contrato, previsto na dispensa, ocorre justamente para ver o que ocorre no mercado em dois anos.

Legalmente, a dispensa poderia ir até cinco anos. “Se surgir outro, no prazo de um ano, a gente pode mudar e fazer uma nova licitação”, explica uma fonte do Blog de Jamildo.

No caso, o projeto do Recife, contratado pela equipe de João Paulo em 20 anos, está prometido para começar a funcionar em dois anos.

De acordo com informações de Jaboatão, o preço de quase seis milhões não é caro, pois pode ser recuperado em impostos. “Com o ICMS verde, advindo do ICMS repassado à prefeitura por força da legislação do governo do Estado, além do ISS pelos serviços, o projeto se paga”.

Newton vai desembolsar, mensalmente, a quantia de R$ 482.700,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e setecentos reais).

Como o contrato é de 12 (doze) meses, o valor “investido” será de R$ 5.792.400,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais).

O grupo S.

A Paulista já possui experiência no setor, e teve seu projeto Novagerar, em Nova Iguaçu (RJ), como o primeiro no mundo a converter gás do lixo em energia, associado ao Protocolo de Kyoto.

Para o investimento foram aplicados inicialmente R$ 5 milhões, totalizando ao final do projeto R$ 10 milhões, recursos totalmente privados e investidos pela Locar e S.

A Paulista.