Repousa na gaveta, sobre a mesa ou na estante do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Paulo Varejão, o processo por suposto envolvimento da deputada Elina Carneiro (PSB) em fraude trabalhista na extinta Fundação Yapoatan, da prefeitura de Jaboatão.

Repousa, sim.

Tranqüilamente.

Como lembra o Jornal do Commercio em sua edição deste domingo (28), estão se completando cinco meses e meio desde que Varejão recebeu os indícios encaminhados pela promotora de Justiça de Jaboatão dos Guararapes, Dalva Cabral.

Denunciado em primeira mão, em abril, pelo Blog de Jamildo, o acordo trabalhista suspeito entre a Fundação e a ex-funcionária comissionada Solange Manoela Carneiro, filha do prefeito Newton Carneiro, previa o pagamento de uma indenização de R$ 960 mil por parte da Yapoatan.

Seriam R$ 800 mil para a ex-funcionária e R$ 160 mil de honorários para sua advogada, Maria Tenório de Moura.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) interveio e conseguiu que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) suspendesse o acordo temporariamente.

A causa será julgada em definitivo até o final do ano.

O procurador do trabalho Renato Saraiva identificou no acordo, firmado em primeira instância na Justiça do Trabalho de Jaboatão, indícios de conluio fraudulento entre Solange Manola, sua advogada, e três funcionárias da Yapoatan.

IMPROBIDADE A promotora Dalva Cabral, por sua vez, enviou à justiça proposta de indiciamento de seis pessoas em uma ação por improbidade administrativa em que aponta “fraude e favorecimento para enriquecimento ilícito”: além das cinco incluídas na apuração do MPT, também o prefeito de Jaboatão Newton Carneiro.

Ela não citou oficialmente Elina Carneiro, também filha de Newton, apenas porque a deputada tem foro privilegiado e só ao procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, caberia apresentar denúncia à justiça contra a parlamentar.

Coisa que até hoje não aconteceu.

Desde a última terça (23), a reportagem do Jornal do Commercio tenta contato com Varejão para falar do assunto, sem conseguir.

Segundo a asessoria de imprensa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ele estaria em viagem ao sul e sudeste do País.

A ação proposta por Dalva Cabral corre na 1a Vara da Fazenda Pública em Jaboatão e vai entrar na fase deb produção de provas.

A primeira audiência deve acontecer no início do próximo ano.

EXTINÇÃO Pressionado de todos os lados, inclusive pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou a Yapoatan um cabide de empregos, onde só havia funcinários comissionados, o prefeito Newton Carneiro resolveu extinguir a Fundação e maio.

Mas poucos dias depois criou a secretaria municipal de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude (Secultju), que incorporou funcionários, atividades e até o mesmo endereço da Yapoatan.

O órgão é objeto de uma outra investigação por parte do MPPE.

A promotora Dalva Cabral lembra que a secretaria contratou sem licitação, por R$ 1,1 milhão, a empresa Fabiano Kléber Produções Artísticas para promoção do São João da cidade - denúncia também publicada em primeira mão aqui no Blog.

A criação da pasta levou a uma crise política na gestão Newton Carneiro, em junho.

Deixaram o governo a secretária de Finanças Mariza Carneiro e o procurador-geral do município Aldemar Santos, nomes que tentavam colocar alguma ordem no caos administrativo (e ético) de Jaboatão.

Leia o que já publicamos sobre o caso aqui.