Do Valor Online A tão criticada guerra fiscal é realidade para 49,5% dos 5.564 municípios brasileiros, de acordo com a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2006, divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o estudo, 2.754 municípios do país utilizam algum tipo de mecanismo de incentivo à implantação de empreendimentos.

Os benefícios mais utilizados entre 2004 e 2006 foram a doação de terrenos, com 1.204 ocorrências no período, e a cessão de terrenos, utilizada pelos municípios em 1.236 ocasiões.

A redução de taxas acontece com menos freqüência.

No ano passado, apenas em 722 oportunidades os municípios haviam optado pela isenção total de IPTU para empreendimentos nos últimos 24 meses, enquanto em 729 ocasiões houve isenção de taxas.

A isenção parcial de IPTU aconteceu em 747 casos e a isenção de ISS ocorreu 764 vezes no período.

As indústrias foram as mais beneficiadas pela guerra fiscal entre os municípios.

Em 1.864 ocasiões o setor foi agraciado com algum benefício entre 2004 e 2006.

As empresas de comércio e serviços receberam incentivos em 1.185 ocasiões, enquanto o setor agrário foi beneficiado em 381 oportunidades, seguido pelo setor de turismo, esporte e lazer, com 344 incentivos.

A maior parte dos municípios que abre mão de receita, cerca de 62%, está localizada nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. “Cabe chamar a atenção para o comportamento dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que apresentam, em algumas regiões, uma grande aglomeração de municípios que adotam tais mecanismos”, ressalta o IBGE.

O Instituto atenta ainda para o fato de a adoção de mecanismos de incentivo ser maior em termos proporcionais entre os municípios mais populosos.

Enquanto apenas 50% dos municípios com até 20 mil habitantes contam com tais mecanismos, entre os municípios com mais de 500 mil habitantes a proporção chega a 85,7%.

PS: Depois querem que os Estados do Nordeste abram mão dos incentivos fiscais sem que se criem mecanismos alternativos para diminuir as desigualdes regionais.