O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve apreciar hoje à noite a minuta do projeto de resolução que definirá as regras para a perda do mandato dos políticos que trocaram de partido após as eleições.
Segundo o site Congresso em Foco, só na Câmara, a medida pode deixar sem mandato 19 deputados que mudaram de legenda após 27 de março, quando o tribunal decidiu que o mandato parlamentar pertence ao partido e não ao eleito.
Tal entendimento foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal.
O texto que será apreciado hoje é de autoria do ministro Cezar Peluso, que também é do STF.
A proposta prevê que qualquer interessado, suplente ou outra legenda, poderá reclamar na Justiça eleitoral o mandato de quem mudou de partido.
No dia 16, o TSE estendeu a fidelidade partidária para os cargos majoritários (presidente da República, senador, governador e prefeitos).
Mas a data de início da nova regra, nesses casos, ainda será estipulada pelo Supremo.
Veja abaixo uma tabela elaborada pelo Congresso em Foco com os nomes de quem pode dançar e quem pode assu Câmara dos Deputados Quem pode sair… … e quem pode entrar Amazonas Carlos Souza (PRB) Ari Marinho (PMDB) Silas Câmara (PSC) José Lupércio (PMDB) Bahia Jusmari Oliveira (PR) Márcio Marinho (PR) ou Jairo Carneiro (DEM) Sérgio Brito (PMDB) Erivélton Santana (PSC) Espírito Santo Jurandy Loureiro (PSC) Lucínio Castelo (PSB) Maranhão* Davi Alves Jr (PSC)* Fernado Palácio (PDT), Marília Mendonça ( ex PDT, hoje DEM) e Aziz Santos (PDT) Cleber Verde (PRB)* Fernando Palácio (PDT), Marília Mendonça (ex PDT, hoje DEM) e Aziz Santos (PDT) Mato Grosso do Sul Geraldo Rezende (PMDB) Marçal Leite (PMDB) Minas Gerais Juvenil Alves (PRTB) Marcos Cerqueira (PMDB) Paraíba Damião Feliciano (PDT) Enivaldo Ribeiro (PP) Paraná Takayama (PRB) Marcelo Beltrão (PMDB) Pernambuco Cadoca (PSC) Roberto Liberato (DEM) Marcos Antônio (PRB) Severino Cavalcanti (PP) Paulo Rubem (PDT) Não informado Rio de Janeiro Dr.
Paulo César (PR)** Cristiane Brasil (PTB)** Rondônia Lindomar Garçon (PV) Valdelise Martins (PPS) Santa Catarina Gervásio Silva (PSDB) Paulo Bauer (PSDB) São Paulo Clodovil Hernandes (PR) Jairo Paes (PTC) Sergipe Jackson Barreto (PMDB) Jorge Prado (PTB) * Foram indicados dois suplentes porque os deputados fazem parte da mesma coligação. **Paulo César é primeiro suplente de Sandro Matos (PR).
Cristiane Brasil é a segunda