Do site Congresso em Foco Sindicalistas prometem lançar esta semana uma ofensiva para evitar o fim da obrigatoriedade do chamado imposto sindical, aprovado na Câmara na semana passda.

A mudança foi introduzida por meio de emenda ao projeto de lei que prevê o reconhecimento legal das centrais e o repasse a elas de parte do dinheiro arrecadado pelo governo com a contribuição compulsória.

Prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a contribuição sindical é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril de cada ano.

Isso corresponde a um dia de trabalho de salário dos empregados formais e autônomos por ano.

Os sindicalistas trabalham com duas estratégias.

De um lado, planejam fazer uma campanha contra os deputados que votaram a favor da emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), ex-presidente do Sindicato dos Bancários no Distrito Federal e principal alvo da fúria de seus ex-colegas.

Na outra ponta, trabalham para convencer os senadores a rever a posição da Câmara.

Tarefa que não será das mais simples, reconhece o senador Paulo Paim (PT-RS), principal interlocutor do movimento sindical na Casa.

Em reação à aprovação da emenda que derrubou a obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical pelos trabalhadores, a Força Sindical promete dar início nesta semana a manifestações em todo o país. “Vamos enviar os nomes de todos os parlamentares inimigos dos trabalhadores que votaram em favor da emenda para os sindicatos nos estados” afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força e líder do bloco encabeçado por PDT, PSB e PCdoB.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que apóia a iniciativa das centrais.

Ele vai externar essa posição ao presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), nesta quarta-feira (24).

Procurado pelo Congresso em Foco, Augusto Carvalho alegou que está do lado dos trabalhadores. “Essa é uma luta que se arrasta há 60 anos, desde que ela foi estipulada no governo Vargas.

Isso não é uma discussão nova, ela é coerente à luta dos trabalhadores”.

Essa emenda, segundo ele, dá ampla liberdade e autonomia aos sindicatos em relação ao governo.

Questionado sobre a possibilidade de sindicatos, federações e confederações receberem menos recursos em decorrência da não-obrigatoriedade do pagamento do imposto, Carvalho disse que “eles devem ir à luta de novos associados”. “Se fizeram um bom trabalho, não tem motivo para os associados não contribuírem”, afirmou.

De acordo com ele, a proposta não acaba com o imposto. “Estou apenas dando o direito de escolha para os trabalhadores”, ponderou.

A emenda aprovada na Câmara prevê apenas a não-obrigatoriedade do recolhimento do imposto para os trabalhadores.

Já o imposto sindical das entidades patronais, que abastece o chamado sistema S (Senai, Senac, Sesc, Senar, Senat, Sest, Sebrae e Sescoop), não é tocado.

O projeto estipula a divisão da arrecadação do imposto sindical que é destinada ao governo.

Hoje os recursos são divididos da seguinte forma: 20% para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 5% para a confederação correspondente; 15% para a federação correspondente; e 60% para o sindicato respectivo.

Caso a proposta seja aceita pelos senadores, o MTE deverá destinar até 2010 cerca de R$ 224 milhões para as centrais sindicais, de acordo com cálculos do deputado João Dado (PDT-SP), relator do projeto na Comissão de Justiça e de Cidadania.

Essa cifra, no entanto, só vai ser alcançada se o Senado derrubar o fim da obrigatoriedade do imposto sindical.