Para qualquer estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, EIA/RIMA, a CPRH exige a Licença de Operação a ser dada pelo IPHAN- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Esse estudo é resultado de uma exigência do Ministério Público Estadual desde o ano 2006, obrigando o CPRH a pedir os estudos no sítio onde será implantado um empreendimento de forte impacto ambiental.
Poir bem.
Ocorre que, há um empreendimento de altíssimo impacto, localizado no Bairro de Candeias/Muribeca, que está funcionando sem a devida licença do IPHAN.
Trata-se do Aterro Sanitário da empresa paulista, S.A Paulista, que recebeu todas as licenças ambientais, mas até hoje não houve nenhum pronunciamento oficial do IPHAN, o que impediria a licença da CPRH.
De acordo com especialistas, isto é crime ambiental! “O Dr.
Frederico, Diretor Regional do IPHAN, está sabendo dessa irregularidade?
E por que a CPRH emitiu a Licença de Operação?
Sabe-se que na área do aterro pode-se encontrar relíquias históricas ou pré-históricas, e que poderão ser aterradas pelo lixo?
O Ministério Público Estadual sabe disso?”, questionam técnicos da área.
Veja aqui matéria sobre o início das operações da empresa.