Da Folha de S.Paulo O Poder Judiciário planeja gastar R$ 1,2 bilhão na construção de três luxuosas sedes de tribunais.
Os projetos, segundo o Ministério Público Federal, estão sob suspeita de direcionamento de licitações, superfaturamento e desperdício de dinheiro público.
Uma das sedes é a do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e está orçada em R$ 489,8 milhões.
A área total de é maior que a do Superior Tribunal de Justiça e o presidente da casa terá um gabinete medindo quatro vezes o tamanho do gabinete do presidente Lula no Palácio do Planalto.
Além disso, cada um dos 27 desembargadores terá gabinete de 350 metros quadrados.
O resultado da licitação deve sair esta semana.
Já a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral, estimada em R$ 336,7 milhões e a cargo do consórcio OAS/Via Engenharia, já enfrenta um pedido de suspensão das obras formulado pelo Ministério Público Federal, que quer a anulação da licitação.
A terceira grande obra é a do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, cuja sede está inicialmente orçada em R$ 364 milhões.
Uma comissão de licitação formada por desembargadores renunciou depois de apontar ilegalidades no edital.
Esses custos são apenas iniciais.
Há possibilidade de os valores finais serem muito superiores.
A nova sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, por exemplo, foi inicialmente orçada em R$ 106,7 milhões.
Houve várias paralisações.
A retomada e a conclusão das obras custaram R$ 147,6 milhões.
No final, a sede custou à União R$ 202,9 milhões, do projeto à conclusão.
Os contratos para elaboração de projetos com o escritório de Niemeyer não são questionados pela Procuradoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.
Em ação civil pública, a Procuradoria tenta obter da OAS o ressarcimento de R$ 75 milhões por suposto superfaturamento na construção do STJ.
Sem licitação, a empresa forneceu elevadores, móveis e até os exaustores da cozinha.