Da Revista Algo Mais Dezenas de presos podem voltar para a sociedade sem nem terem sido julgados. É o que afirma o juiz titular da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Joaquim Lafayete.
Segundo ele, o Governo do Estado não está mais apresentando os réus para as audiências. “Não me lembro da última audiência que realizei com a presença do réu.
Se as coisas continuarem assim, terei que libertar pelo menos uns 40 réus detidos que estouraram os prazos de julgamento”.
Pernambuco conta atualmente com apenas um veículo para fazer o transporte dos presos para o Fórum. “No máximo, vinte podem ser deslocados para as varas.
Já que são exigidos dois policiais para cada detento, ocupando a capacidade máxima do ônibus”, explica.
Ainda de acordo com o juiz, o transporte é realizado por policiais militares que se inscrevem no programa e recebiam cerca de R$ 300 por mês. “Parece que não estão mais pagando esse valor, esvaziando o efetivo.
Falei com a secretaria que disse não ter previsão para aumentar o número desses policiais”.
Para não deixar os processos estagnados, Lafayete diz que realiza audiências com acusados que aguardam a sentença em liberdade e negocia com os advogados dos presos para realizar audiências sem a presença deles. “Teríamos que fazer cerca de quatro audiências por dia, mas assim não dá.
Então marco uma para não deixar as coisas pararem de vez”.
Segundo o magistrado, o que falta é vontade política. “Se o governo fechasse uma parceria com empresas de ônibus para adquirir veículos usados e abatesse nos impostos pagos por essas companhias, boa parte do problema estaria resolvida”.