Da Agência Brasil Brasília - O governo mostrou disposição para sentar-se à mesa de negociação com a oposição para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que está em tramitação no Senado.
Em reunião hoje, do presidente em exercício, José Alencar e os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, com líderes de partidos e senadores, foram discutidas propostas para a desoneração tributária em compensação à aprovação da CPMF.
Para tentar atrair votos na oposição, especialmente no PSDB, para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO), sugeriu isentar da cobrança do imposto as pessoas com rendimentos mensais de até R$ 1.700.
Entre as propostas apresentadas estão a redução de impostos para a compra de máquinas e equipamentos e a isenção de pagamento de CPMF para todos os que tenham renda mensal inferior a R$ 1,2 mil e apenas uma conta bancária, informou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), ao sair da reunião. “Estamos fazendo as contas para ver o impacto fiscal, mas ela [PROPOSTA]é perfeitamente compatível com a responsabilidade fiscal do país, com as dificuldades das contas públicas, e acho que é uma proposta que deve prosperar, seguramente, no âmbito do Senado”, disse ele. “Seguramente temos de sentar à mesa agora e transformar essa disposição de diálogo em propostas concretas.
Nós temos em torno de 60 dias para concluir as negociações”, acrescentou Mercadante, fazendo referência ao prazo até 31 de dezembro que a CPMF tem para ser prorrogada e ter validade já no ano que vem.
O ministro Walfrido dos Mares Guia disse que, com essa proposta, que foi apresentada pelos senadores Mercadante, Valdir Raupp (PMDB-RO) e Francisco Dornelles (PP-RJ), o governo deixaria de arrecadar entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões por ano.
Segundo ele, essa perda para o governo é “plausível”. “Esse pedido pode provavelmente ser atendido”, afirmou.
Tanto Mercadante quanto Walfrido disseram que essas são propostas preliminares que precisam ser discutidas com os partidos e as bancadas no Senado. “Essa reunião mostrou a disposição do Senado de tratar da reforma tributária de uma forma abrangente.
Esse é um tema inadiável, e essa é a melhor oportunidade para iniciarmos uma reforma tributária no país”, completou Mercadante.