Por Jayme Asfora* Desrespeitosa e retrógrada.

São esses alguns dos adjetivos que caracterizam a atitude articulada, na semana passada, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, de afastar os seus companheiros de Casa e de partido, Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Uma ação vergonhosa seria a classificação mínima para tal episódio por si só, se além disso não envolvesse, de um lado, dois nomes reconhecidamente honrados da política nacional e, de outro, um presidente que vem manchando a história do Senado brasileiro.

Substituir Jarbas e Simon na CCJ foi um ato saído da mente de um presidente acostumado com atitudes fisiologistas e despóticas, corrompido, e que vem tratando o Senado, desde o surgimento das primeiras denúncias contra ele, como sua “casa” ou seu “escritório”, utilizando-se das dependências senatorias para discutir e elaborar a sua defesa; bens e funcionários públicos (imóvel funcional, assessores, estrutura administrativa do gabinete) deslavadamente usados não para servir à coletividade, sua função primordial, mas para dele se servirem.

Renan lançou mão de uma manobra pérfida para tentar aniquilar seus opositores, inicialmente dentro do PMDB, e que, desde o início da crise, não pouparam críticas severas contra a sua posição de manter-se na Presidência enquanto era investigado e julgado; uma confusão surrealista e inadmissível das figuras de réu e juiz.

O pernambucano Jarbas Vasconcelos, por exemplo, não se intimidou e afirmou categoricamente o que boa parte da população pensava: que Renan estava afundando o Senado na “na sarjeta”.

Mas se Renan acreditava que, com tal ação, iria conseguir calar a voz de seus críticos, enganou-se.

Nos últimos dias, os senadores vêm dando claros sinais de que a situação está chegando ao limite.

Se a reação do País de indignação diante da absolvição do presidente em seu primeiro julgamento não foi suficiente para que a Casa reconhecesse que estava tomando o caminho errado, agora parece que a situação mudou.

Em vez de calar os diferentes, o que Calheiros conseguiu foi elevar o tom daqueles que o condenam e aumentar o coro de vozes que pedem, pelo menos, o seu afastamento da cadeira da mesa diretora.

Sem falar nas recentes denúncias de tentar espionar seus pares.

Por tudo isto, corroboramos a posição do Presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que considera ser chegada a hora de o Senado brasileiro mostrar inequivocamente, neste episódio, sabedoria e ética.

Pela evidente e reiterada quebra de decoro (hipótese constitucional para a retomada do mandato parlamentar) e também pelas robustas provas de enriquecimento ilícito exige o nosso Presidente a RENÚNCIA DE RENAN da Presidência da Câmara Alta e a sua conseqüente CASSAÇÃO.

E EXORTA, como exortamos, a sociedade civil organizada em entidades (sindicatos, UNE, CUT, conselhos regulamentadores de profissões), as igrejas, os clérigos, a nossa brava e firme Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e os cidadãos em geral a REAGIR, através das mais diversas atitudes - nota oficial, artigos, e-mails aos parlamentares, protestos outros - CONTRA ESTA VERDADEIRA AFRONTA à REPÚBLICA que é a manutenção, debochada e provocadora, de Renan Calheiros no Senado.

Cobremos dos nossos representantes no Legislativo, não só os Senadores mas também os Deputados Federais, Governadores, Prefeitos, manifestações, declarações públicas pelo afastamento de RENAN.

Uma face (como outras, por exemplo, o combate ao NEPOTISMO) de causas suprapartidárias, republicanas, democráticas!

Seria uma justa homenagem àqueles compatriotas que se foram lutando sempre e sem desânimo por dias melhores para a sociedade brasileira.

Sem se abater pelos “fracassos” , a que aludia este outro brasileiro de saudosa memória que foi DARCY RIBEIRO.

Uma homenagem a ULLYSSES GUIMARÃES, como representante destes brasileiros valorosos, uma homenagem a CRISTINA TAVARES, esta corajosa mulher pernambucana, neste ano em que, infelizmente, lembramos os 15 anos de seus prematuros e abruptos desaparecimentos. *Jayme Asfora é presidente da OAB-PE e escreve para o Blog às quintas.