Nem só a CPMF ocupou o cenário de discussões da Câmara ontem.
Os deputados aprovaram a transformação do dia 17 de maio em Dia Nacional de Combate à Homofobia.
O projeto, da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) foi aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo Fátima Bezerra informou à Agência Câmara, o objetivo é “incentivar ações que propiciem a discussão sobre o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero, e também sobre a cidadania dos gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex”.
A escolha da data se explica por ter sido no dia 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decidiu retirar a homossexualidade do rol das enfermidades, passando a reconhecê-la como uma orientação sexual.
Votaram contra a proposta os deputados Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ) e Geraldo Pudim (PMDB-RJ).
Eles questionaram o uso do termo “dia de combate”, alegando que grupos de comportamento sexual diferenciado poderiam sentir-se estimulados a marchar até as igrejas para ofender ou agredir pessoas religiosas.
Se não for interposto recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara, o projeto vai seguir para votação no Senado.