O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) se disse vítima de “chantagem política e delinqüência jurídica” no episódio do bloqueio de seus bens definido pela Justiça, que atendeu a um pedido de liminar encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF). “É um claro desrespeito ao STF, que mandou parar o processo até que seja julgada a admissibilidade da denúncia no tribunal”, disse o deputado.

O parlamentar levantou suspeitas sobre setores do MPF que teriam interesse político em prejudicá-lo. “Existem hoje nacos do Ministério Público que foram cooptados por partidos”, afirmou.

O deputado vai entrar com processo por perdas e danos morais contra o procurador do MPF Pedro Antônio de Oliveira.

E também fará uma representação contra ele por abuso e má fé junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Foi Oliveira quem apresentou a denúncia em que Jungmann é acusado de ter permitido a dispensa de licitação para a contratação de uma agência de publicidade pelo Incra, em 2001, época em que o deputado era Ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

O valor do contrato superava os R$ 2 milhões.

O pós-comunista sustenta que, como autarquia federal, o Incra tem autonomia administrativa, financeira e orçamentária.

Sua subordinação ao MDA é exclusivamente política, segundo ele.

Por isso, não faz sentido envolvê-lo na questão, que seria de total responsabilidade de quem dirigia o Incra na época.

ASSESSOR DE MARINA Jungmann estranha, por exemplo, o fato de que tenham sido denunciados pelo MPF, além dele, apenas um “funcionário de quarto escalão do Incra” (Almir Freitas de Souza) e o sócio da agência beneficiada pelo contrato: Agnelo Pacheco. “Será que Sebastião Azevedo (então presidente do Incra) não foi denunciado porque é procurador do Ministério Público?

Ou porque é membro do PT?

Ou porque hoje é o procurador-geral do Ibama e principal assessor jurídico da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente?”, questionou.

O deputado disse que não põe em dúvida a honestidade de Azevedo.

Apenas o procedimento do MPF que, no caso, evidenciaria má fé. “Ou nós dois (Jungmann e Azevedo) fazemos parte de uma quadrilha ou nós dois não fazemos parte de uma quadrilha”.

Ele também relacionou os nomes de assessores diretos de Azevedo que, na época do contrato, teriam a obrigação de se opor à dispensa de licitação e não o fizeram.

Mas não foram denunciados.

São eles Artur Vidigal (hoje integrante da Controladoria Geral da União) e Amélia Caracas (atual procuradora-geral da Fundação Palmares), então subprocuuradores do Incra.

ZAFIRA 2001 O deputado disse ao Blog que seu único bem é um carro. “Meus filhos não têm bens.

Minha ex-mulher também não.

Não tenho imóvel.

Meu bem é um Zafira 2001, que vou vender para comprar um outro carro financiado em 60 meses”, assegurou.

O bloqueio dos bens de Jungmann foi definido em liminar pela juíza Federal Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 16ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, no último dia 21 de setembro.

A medida foi tomada para o caso de os réus serem considerados culpados na ação civil pública proposta pelo MPF/DF em agosto, pedindo a anulação do contrato de publicidade e o ressarcimento ao erário dos valores pagos indevidamente.