Da Folha de S.Paulo A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse que o governo só tem “motivos para comemorar” com o resultado do leilão de sete trechos de rodovias federais, concluído nesta terça-feira.

Para ela, os “preços bastante baixos” dos pedágios obtidos no leilão são resultado da estabilidade e do crescimento econômico do país. “Isso reflete um comportamento, eu acho, dos investidores, que tem a ver com a estabilidade econômica, com a queda da taxa de juro, com a redução do risco Brasil, com o fato de que hoje é possível um investidor supor que investir no Brasil em uma concessão de rodovia por 25 anos, a preços significativamente mais baixos do que qualquer preço praticado no Brasil nos últimos tempos no que se refere a pedágios é um bom negócio”, afirmou.

Para a ministra, o deságio obtido nos pedágios é fruto do interesse despertado pelo leilão.

Segundo ela, a diferença de preços entre os trechos se deve ao fato de alguns trechos leiloados serem mais competitivos do que outros. “Os trechos não são iguais, nem se referem a fluxos iguais”, afirmou.

A ministra negou que as tarifas mais baixas possam significar menos qualidade na manutenção das rodovias leiloadas. “Pela primeira vez, temos de fato leilões onde a disputa foi acirrada. É isso que responde pela queda do preço.” Também minimizou o fato de o grupo OHL, de origem espanhola, ter sido vencedor da maior parte dos trechos leiloados. “[Isso] evidencia que as práticas de empresas internacionais podem contribuir para que aqui no Brasil nós tenhamos, também, tarifas mais compatíveis com as praticadas no resto do mundo.

Fenômeno similar ocorreu nos leilões de transmissão de energia elétrica”, comparou.

Os sete trechos foram os primeiros a serem concedidos à iniciativa privada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

O processo de concessão das rodovias federais para as empresas privadas se arrasta desde 1999, quando a idéia surgiu ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.

Em 2000, o TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu o processo de privatização após denúncias de irregularidades –como suspeitas de que o edital teria sido elaborado para beneficiar somente grandes empresas do setor.

Já no governo Lula, as discussões sobre a privatização dos sete lotes de rodovias foram retomadas.

O leilão ocorrido nesta terça-feira foi anunciado e adiado por diversas vezes.

Em fevereiro de 2006, por exemplo, o governo chegou a dizer que o leilão ocorreria em maio daquele ano.

Mas uma série de divergências entre o TCU e governo federal sobre os critérios para a elaboração do edital (como nível de risco regulatório do investimento, ao volume de recursos privados necessários para as obras e à taxa de retorno) atravancou novamente o processo.

Em novembro do ano passado, o TCU liberou o processo de privatização, que poderia ocorrer já em março.Por uma decisão da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, entretanto, a privatização foi novamente paralisada.

O governo temia que a tarifa do pedágio ficasse muito alta para o usuário.

Ontem, a ministra disse que a decisão de rever os cálculos foi “importante”, pois permitiu deságios significativos.

No início deste ano, um grupo de trabalho para estudar a diminuição da taxa de retorno do investimento foi criado.

Em maio, o governo decidiu subsidiar a 5,5% os juros na concessão, além de eliminar a cobrança de outorgas.