Brasília - A busca por melhores condições políticas para concorrer nas próximas eleições municipais proporcionou a mudança de partido de milhares de vereadores no Brasil.
Ainda sem um balanço fechado sobre a situação em todos os municípios do país, o contingente pode variar entre 8 mil a 10 mil vereadores.
As estimativa são do consultor jurídico da União de Vereadores do Rio Grande do Sul, José Augusto Rodrigues, e do doutor em direito e ex-professor da Universidade de São Paulo (USP) Renato Ventura Ribeiro.
Ambos aguardam que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária cause uma “guerra jurídica” que não deve acabar antes das próximas eleições, o que poderia deixar de ter efeito sobre os parlamentares.
Segundo o professor Renato Ventura Ribeiro, a proximidade do fim da legislatura e o caminho mais longo para que um partido recupere o mandato pode fazer com que muitos vereadores que trocaram de partido não sejam atingidos pela decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares.
Para retomar o mandato de um vereador que deixou o partido, segundo o professor, a legenda terá que pedir o mandato para a Justiça Eleitoral de primeiro grau, com possibilidade de recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “No caso dos vereadores, o fim desse processo talvez coincida com o final do mandato, que termina daqui a um ano.
Se a justiça eleitoral demorar, pode ter vereadores que tenham a decisão concluída depois de terminar o mandato”, explica Ribeiro.